SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/10/2023 - 19:00

Encerramento: 16/10/2023 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS

Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB

Lista de Presença na Sessão

Carniato / MDB

Fio Bertotti / PTB

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Nando Dorta / PTB

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Zé Maria / REPUBLICANOS

Expedientes

Abertura da Sessão: PAUTA Nº 34 Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2023 ATA Nº 4.039 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.035 da Reunião Ordinária do dia 09 (nove) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Expediente: 1 - Ofício nº 796/2023/PMI/DMA e Ofício nº 803/2023/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis municipais nº 3.925, 3.926 e 3.927/2023 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. 2 - Ofício Circular nº 03/2023 – CEDM/PR, encaminhando Moção de Apoio às ações realizadas para o incremento da cobertura vacinal e exame preventivo do câncer de colo de útero (Papanicolau). 3 - Convite do Rotary Club de Ivaiporã-PR, para SABATINA ROTARIANA, que ser realizará no dia 17 de outubro, às 20h:00 horas, na Casa da Amizade, onde o Sabatinando será o Dr. Erlon Ribeiro da Silva, Delegado de Polícia do Município de Ivaiporã-PR. 4 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã. 4.1 - Fica adiado o Pregão Eletrônico nº 74/2023, tipo maior lance ou oferta, para o dia 20 de outubro às 14 horas, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público, quadra 07 com uma area aproximada de 8.080,61 metros quadrados para a instalação de parque de diversões durante a realização da 19ª EXPOVALE que será realizada entre os dias 14 a 19 de novembro 2023. 4.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 92/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, padaria e peixe para merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação. 4.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 93/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a aquisição de café, açucar e chá para atendimento das diversas secretarias ligadas a administração municipal. 4.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 94/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 19 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, e utensílios domésticos e material de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. 4.5 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 95/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 20 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a contratação de empresa para gestão e assessoria na execução de programa de formação de super agente de combate à dengue e capacitação de professores através do convênio nº 2782/2017 - FUNASA para atendimento da Secretaria de Saúde de Ivaiporã.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Autor: Nando Dorta Número de Protocolo: 19875 Processo: 11/2023	Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Dr. Humberto Moreira da Silva.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 83 de 2023 Turno: Único Autor: Gertrudes Processo: 83/2023	Gertrudes Bernardy, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: LUCIA HELENA DE BARROS CÔRTES; TIAGO OSCAR FELDMANN; MÁRCIO TINPH RIBEIRO; MARCOS DOS SANTOS; JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS; ALDANEI NEVES MARTINS; e CLEUSA MARIA OLIVEIRA MARTINS.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 84 de 2023 Turno: Único Autor: Jaffer Ferreira Processo: 84/2023	Voto de Pesar aos familiares do senhor Aparecido Onofre de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11/10/2023.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 85 de 2023 Autor: Fio Bertotti Processo: 85/2023	Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Roseli Lourenço dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 86 de 2023 Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Zé Maria Processo: 86/2023	REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Sofia Ravar (85 anos), pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 87 de 2023 Autor: Jaffer Ferreira Processo: 87/2023	Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a PEDRO FRUTUOZO DE LIMA FILHO.	Matéria lida
7 - Indicação nº 819 de 2023 Autor: Josane Disner	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de um ponto de ônibus em frente ao Posto Catuaí II, Jardim Bosque da Saúde, saída secundaria.	Matéria lida
8 - Indicação nº 820 de 2023 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na rua Alvorada n° 130, próximo ao CMEI Bom Jesus.	Matéria lida
9 - Indicação nº 821 de 2023 Autor: Zé Maria	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie manutenção da boca de lobo e grade de proteção na rua Cornélio Procópio esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco.	Matéria lida
10 - Indicação nº 822 de 2023 Autor: Zé Maria	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma camada asfáltica na Avenida Brasil da esquina da rua Cornélio Procópio até esquina rua Pedro Koltun.	Matéria lida
11 - Indicação nº 823 de 2023 Autor: Fio Bertotti	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a reconstrução do redutor de velocidade, na Rua Ceará esquina com rua Orlando Burato.	Matéria lida
12 - Indicação nº 824 de 2023 Autor: Fio Bertotti	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de uma quadra de vôlei de areia, ao lado do campo de futebol suíço anexo ao Centro da Juventude.	Matéria lida
13 - Indicação nº 825 de 2023 Autor: Fio Bertotti	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de colocação de mais um vigia na rodoviária municipal, ou pedir ronda da polícia militar com mais frequência.	Matéria lida
14 - Indicação nº 826 de 2023 Autor: Josane Disner	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de um agente de saúde no Bairro Palmeirinha do Campo Novo em nosso município.	Matéria lida
15 - Indicação nº 828 de 2023 Autor: Jaffer Ferreira	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente providencie a manutenção e concertos na escada e no deck próximo do parquinho perto do campinho no lago do Jardim Botânico.	Matéria lida
16 - Indicação nº 829 de 2023 Autor: Carniato	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por providencie a construção de duas lombadas nas proximidades da Colonia da Prefeitura, na Rua Luís Fabo, (antiga Araras). Os veículos estão desenvolvendo velocidade incompatível com perímetro urbano nesse trecho da via.	Matéria lida
17 - Indicação nº 830 de 2023 Autor: Gertrudes	Incando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie o corte do pé de abacate em frente do Laticínio Kollac, por que está muito velho com perigo de cair na rede elétrica e também na caixa d`agua da empresa Kollac.	Matéria lida
18 - Indicação nº 831 de 2023 Autor: Gertrudes	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie calçada na frente da quadra de esporte e também na frente do campo suíço do Jacutinga.	Matéria lida
19 - Indicação nº 832 de 2023 Autor: Gertrudes	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para a boca de lobo na rua Júlio Guerra n° 294 de esquina.	Matéria lida
20 - Indicação nº 833 de 2023 Autor: Gertrudes	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma grade de ferro e uma tampa na boca de lobo na rua Pindaúvinha número 28 centro próximo ao Mercado Bom Preço, por que está aberta e está muito perigoso de algum carro cair e também as pessoas da localidade.	Matéria lida
21 - Indicação nº 834 de 2023 Autor: Gertrudes	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a limpeza da praça do Distrito do Alto Porã.	Matéria lida
22 - Indicação nº 835 de 2023 Autor: Jaffer Ferreira	Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento compete providencie cascalho na estrada Gabirobeira próximo a Fazenda Paulista da Comercial Ivaiporã no distrito do Jacutinga.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carniato / MDB

Fio Bertotti / PTB

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Nando Dorta / PTB

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Zé Maria / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 19845 Processo: 82/2023	Abre crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Recurso repassado pelo CEDCA/PR por meio da Deliberação nº 47/2022, o qual prevê capacitações para sensibilização, mobilização e qualificação profissional, para atender famílias nas áreas prioritárias para as políticas públicas de primeira infância.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 19857 Processo: 86/2023	Abre um crédito adicional especial e outras providências. Valor R$ 160.000,00 (centro e sessenta mil reais) trata-se se recursos oriundos do Governo Federal para serem investidos na Secretária Municipal de Saúde, afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem. Destaca-se que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores, conforme as determinações legais.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023 Autor: Jaffer Ferreira Número de Protocolo: 19836 Processo: 28/2023	Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023 Autor: Carniato Número de Protocolo: 19849 Processo: 29/2023	Dispõe sobre a criação do “Dia do Marceneiro”, e dá outras providencias.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023 Autor: Carniato Número de Protocolo: 19852 Processo: 30/2023	Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação.
6 - Requerimento nº 83 de 2023 Turno: Único Autor: Gertrudes Processo: 83/2023	Gertrudes Bernardy, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: LUCIA HELENA DE BARROS CÔRTES; TIAGO OSCAR FELDMANN; MÁRCIO TINPH RIBEIRO; MARCOS DOS SANTOS; JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS; ALDANEI NEVES MARTINS; e CLEUSA MARIA OLIVEIRA MARTINS. Obs.: 1º e única discussão e votação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.
7 - Requerimento nº 84 de 2023 Turno: Único Autor: Jaffer Ferreira Processo: 84/2023	Voto de Pesar aos familiares do senhor Aparecido Onofre de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11/10/2023. Obs.: 1º e única discussão e votação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.
8 - Requerimento nº 85 de 2023 Autor: Fio Bertotti Processo: 85/2023	Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Roseli Lourenço dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano. Obs.: 1º e única discussão e votação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.
9 - Requerimento nº 86 de 2023 Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Zé Maria Processo: 86/2023	REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Sofia Ravar (85 anos), pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano. Obs.: 1º e única discussão e votação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.
10 - Requerimento nº 87 de 2023 Autor: Jaffer Ferreira Processo: 87/2023	Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a PEDRO FRUTUOZO DE LIMA FILHO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em 1º e única discussão.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaffer Ferreira / PROS

Fez uma breve homenagem aos colaboradores dos Correios.

2 - Josane Disner / REPUBLICANOS

Teceu comentários sobre a assistência social, e a saúde do munícipio.

3 - Nando Dorta / PTB

Teceu comentários sobre a homenagem realizada aos Correios.

4 - Carniato / MDB

5 - Fio Bertotti / PTB

Teceu comentários sobre o desconto de IPVA que será concedido.

6 - Gertrudes / MDB

Teceu comentários sobre a saúde, e convidou a todos para a audiência pública no dia 19/10 no centro da melhor idade.

7 - Sandra Mara / MDB

Teceu comentários em relação a homenagem dos Correios.

8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Teceu comentários em relação a homenagem concedida.

Ocorrências da Sessão

Entrega de Moção de Aplausos (dia 16/10), Requerimento nº63 e 74/2023 - autoria Vereador Jaffer Guilherme Saganski:

Maria Adriane Grossi;

Débora Antunes Cordeiro;

Ueliton Damião de Oliveira;

Helton Aparecido Kopinski;

Marcel de Freitas dos Santos;

Flávio Messias Garbelini;

Eclitom Marcelino Soares Silva;

Leandro Freire Dultra;

Eliane Szielasko;

Márcio Cazumba Lyra;

Levi Izalino Shuindt;

Dorival Nogueira;

Neusa Helena Fraga;

Janelice Majewski Pedreiro;

Valdir Raiser;

Dirce Mara da Silva Santos;

Roberto Carlos de Oliveira;

João Machado da Silva;

Nazareno Guerra;

Pedro Frutuozo de Lima Filho.

Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://egp.tce.pr.gov.br/Home/CursoDetalhe?idInscricao=1425, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _____________, Claudinéia de Oliveira Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

Conteúdo Multimídia

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Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)