Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Vila Real / MDB
Primeiro-Secretário: Josane Disner / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vila Real / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 30

Reunião Ordinária do dia 18 de setembro de 2023

ATA Nº 4.027

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.025 da Reunião Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

 

Expediente:

1- OF Nº 729/2023-PMI/DMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.907/2023 e 3.908/2023.

2 - RA Nº 001/2023 - Requerimento Administrativo
Assunto:
Agendamento para a entrega de Moção de Aplausos: 1 - Requerimento nº 64/2023 Moção de Aplausos ao Senhor Levi Fernandes de Lima; 2 - Requerimento nº 65/2023 Moção de Aplausos ao Senhor José Trizotti; 3 - Requerimento nº 66/2023 Moção de Aplausos à Senhora Terezinha Yvosyssyn; 4 - Requerimento nº 67/2023 Moção de Aplausos ao Senhor Ednilson Guergoletti; 5 - Requerimento nº 70/2023 Moção de Aplausos ao Senhor José Paulo.

3- CONVITE: O Conselho Municipal da Juventude de Ivaiporã, na pessoa de seu presidente, Maicon Santos, convida os nobres vereadores para a 1ª Conferência Municipal, que acontecerá dia 27 de setembro às 13h30m, no Centro da Juventude de Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19826
Processo: 4/2023
Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário.


Obs.: Dispensa de Interstício solicitada pelo Vereador Antonio Vila Real, aprovada em unanimidade dos presentes.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 4/2023
Modifica o Projeto de Lei nº 73/2023 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.


Obs.: Dispensa de Interstício solicitada pelo Vereador Antonio Vila Real, aprovada em unanimidade dos presentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o recape asfáltico na Rua Mamborê no Jardim Alvorada.
Matéria lida
4 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie, um estudo para construção de bancos no canteiro da Av. Tancredo Neves em frente a Clinica Ápice. Há um grande fluxo de pessoas que muitas vezes se encontram sentadas no meio fio.
Matéria lida
5 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma praça com playground e uma ATI no Jardim Alvorada, beneficiando assim a comunidade local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de lombada no prolongamento da Avenida Brasil esquina com Rua Jupiá – Jardim Itaipu. Os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, colocando em riscos pedestres e animais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie brinquedos no parquinho no Jardim Botânico que contemple a inclusão social.
Matéria lida
8 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Emílio Ganzert em frente ao Beto Center, onde é o ponto do Santa Barbara.
Matéria lida
9 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - Odete Brasil na Vila Nova Porã, para ampliação do número de vagas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma retroescavadeira, um caminhão de reciclagem ou um caminhão de lixo para o Aterro Sanitário.
Matéria lida
11 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Gertrudes
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma cabine para orelhão em frente ao edifício Onnix.
Matéria lida
12 - Indicação nº 747 de 2023
Autores: Gertrudes, Carniato, Fio Bertotti, Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie Relógio Digital Urbano com data, hora, temperatura, para o centro da cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares da rua Marginal à esquerda no Parque Residencial Belo Horizonte, que se apresenta em estado de má conservação, prejudicando o trânsito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a tampa da boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com Rua Professora Diva Proença.
Matéria lida
15 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie camada asfáltica na Rua São Leopoldo (centro), próximo ao mercado Bom Preço.
Matéria lida
16 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Francisco Jacob Goedert.
Matéria lida
17 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Marlene Moraes no Bosque da Saúde (antigo Club de Campo).
Matéria lida
18 - Indicação nº 753 de 2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Augusto Urbanski esquina com a rua Sertanópolis.
Matéria lida
19 - Indicação nº 754 de 2023
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Maranhão no cruzamento com a Rua Pitanga, próximo à igreja Espírito Santo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie padronizar os pontos de ônibus com placas informativas indicando qual colégio que o transporte tem seu destino nas principais vias da cidade e dos bairros, para que a criança tenha segurança na utilização do transportes escolar.
Matéria lida
21 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na rua Osvaldo Cruz com o cruzamento da rua Luiz Pasteur no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
22 - Indicação nº 757 de 2023
Autores:
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Castelo Branco, que faz esquina com a Rua Cornélio Procópio, a pedido dos moradores devido ao trafego de veículos em alta velocidade
Matéria lida
23 - Indicação nº 758 de 2023
Autores:
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Rio Grande do Sul, que faz esquina com a Avenida Pedro Koltun, a pedido dos moradores.
Matéria lida
24 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Vila Real
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a manutenção do quebra-molas da Avenida Presidente Café Filho, descendo a Paróquia Espírito Santo, a pedido dos moradores.
Matéria lida
25 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: Vila Real
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pintura de faixa de pedestre na Rua Sete de Setembro, que faz esquina com a Avenida Presidente Tancredo Neves, a pedido dos moradores.
Matéria lida
26 - Indicação nº 761 de 2023
Autor: Vila Real
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Cristina Lader, esquina com a Rua Clara Storoski, a pedido dos moradores.
Matéria lida
27 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Nando Dorta
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um ponto de ônibus coberto, na rua Apinagês, esquina com Avenida Maranhão. (Mercado Veneza).
Matéria lida
28 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Josane Disner
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e roçada na Rua Maria Cristina, no Jardim Luiz XV, próximo ao Rio.
Matéria lida
29 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Jaffer Ferreira
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie manutenção na boca de lobo na rua Belo Horizonte nº 124, no Jardim Ipiranga.
Matéria lida
30 - Indicação nº 765 de 2023
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Vila Real, Zé Maria
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie o cascalhamento do contraforte que dá acesso ao sítio onde é realizado o Acampamento Nossa Senhora de Lourdes, melhorando as condições de trafego, como a entrada e saída de veículos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vila Real
Dispensa de Interstício do Projeto de Lei Complementar nº 04-2023 (Aprovada por Unanimidade)

2 - Vila Real
Dispensa de Interstício do Proposta de Emenda Modifica nº 04-2023 (Aprovado por Unanimidade)

3 - Sabão - Edivaldo Montanheri
Solicitou que os demais vereadores assinassem a coautoria da Indicação nº 765-2023 de sua autoria.

4 - Jaffer Ferreira
Solicitou assinar a coatoria da indicação nº 747-2023 de autoria da vereadora Gertrudes Bernardy. E discursou sobre a Indicação nº 755-2023.

5 - Gertrudes
Autorizou vereador Emerson Bertotti a assinar a coatoria da indicação nº 747-2023, de sua autoria.

6 - Carniato
Solicitou assinar a coatoria da indicação nº 747-2023 de autoria da vereadora Gertrudes Bernardy.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vila Real / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19826
Processo: 4/2023
Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Processo: 58/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 4/2023
Modifica o Projeto de Lei nº 73/2023 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19777
Processo: 73/2023
Cria a estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, na estrutura organizacional do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Processo: 75/2023
Revoga na Integra as Leis Municipais nº 3.502/2020 e 3.759/2022.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19802
Processo: 76/2023
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19803
Processo: 77/2023
Introduz alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19810
Processo: 78/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O presente recurso é proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19811
Processo: 79/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recurso referente ao repasse do Governo Estadual, tem a finalidade de ofertar, de maneira complementar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, produtos de higiene íntima como fraldas, absorventes, coletores e congêneres, bem como produtos higiênicos complementares.
Aprovado por Maioria Simples
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19812
Processo: 80/2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$87.630,52 (Oitenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos. Recurso destinado a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no qual destaca que os recursos são provenientes da alienação de bens inservíveis da educação, bem como do repasse do Governo Estadual para compensação do ICMS, sendo que os recursos serão utilizados para o pagamento de percentual da obra que esta em andamento na Escola Municipal Ignes de Souza Caetano e para a aquisição de materiais de expediente.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes / MDB

2 - Nando Dorta / PTB

3 - Jaffer Ferreira / PROS

4 - Josane Disner / REPUBLICANOS

5 - Vila Real / MDB

6 - Fio Bertotti / PTB

7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

Entrega de Moção de Aplausos

1 - Requerimento nº 64/2023 Moção de Aplausos ao Senhor Levi Fernandes de Lima;

2 - Requerimento nº 65/2023 Moção de Aplausos ao Senhor José Trizotti;

3 - Requerimento nº 66/2023 Moção de Aplausos à Senhora Terezinha Yvosyssyn;

4 - Requerimento nº 67/2023 Moção de Aplausos ao Senhor Ednilson Guergoletti;

5 - Requerimento nº 70/2023 Moção de Aplausos ao Senhor José Paulo.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:  https://www.youtube.com/watch?v=DBSMRtSaj0k , não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _____________, Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




Conteúdo Multimídia