Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 19:26



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 11

Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026.

ATA Nº 4.256

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.255 da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026.

Expediente:

01- Ofício nº 336/2026 PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais Ordinárias nº 4.231 a 4.233, devidamente sancionadas pelo prefeito municipal.

02 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Fica adiado o prazo para inscrições referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 para Credenciamento de propostas artísticas, nas áreas de Musica, Dança, Teatro e Circo. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 29/04/2026 a 11/05/2026.

2.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 47/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de maio de 2026, as 9 horas, objetivando a aquisição de café, açúcar e chá para as diversas secretarias municipais.

2.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 48/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de maio de 2026, as 9 horas, objetivando a aquisição de materiais de limpeza, embalagens e outros utensílios para atendimento das secretarias do município de Ivaiporã.

2.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 14 de maio de 2026, as 9 horas, objetivando a aquisição de aparelhos dea ar-condicionado, destinados  à climatização de ambientes daas unidades escolares, centros municipais de educação infantil (CMEIS) e setores administrativos da secretaria municipal de educação e demais secretarias do município de Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23125
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, contratação de serviços e compra de materiais de consumo, com vistas à melhoria das instalações físicas, ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos e à ampliação das condições de atendimento à população.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23127
Instituí o Dia do Campista Católico no Município de Ivaiporã
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23138
Súmula: Denomina o nome de “Alzira Merico Debrassi”, a Rua Projetada “A”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 23121
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação das Comissões Permanentes.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 23126
Regulamenta os processos de trabalho para a atuação das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, estabelecendo procedimentos de reuniões, fiscalizações, apuração de denúncias, audiências públicas, estudos temáticos, parecer sobre orçamento e reuniões com secretários municipais.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 23136
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação do Capítulo IV – DO JULGAMENTO DAS CONTAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 23117
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa em um bueiro em frente ao EMPORIO 43 na Avenida Ladislau Gil Fernandes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 23118
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o reparo e troca de lâmpadas da praça do DISTRITO DO ALTO PORÃ.
Matéria lida
9 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 23119
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Praça Manoel Teodoro da Rocha, Centro, em frente à Loja Nova Idéia, e Farmácia Onix. A presente indicação se faz necessária devido ao alto fluxo de pedestres e veículos no referido trecho, principalmente por se tratar de uma região comercial e de grande circulação, com acesso frequente a farmácia e estabelecimentos próximos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23122
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção próximo ao campinho sintético na avenida Maranhão, na Vila Monte castelo
Matéria lida
11 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23123
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um ´´Projeto`` para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, cama hospitalar e etc.., para que fique a disposição da população quando houver necessidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23124
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie colocação de pedra irregular na estrada da captação de água; próximo ao cemitério.
Matéria lida
13 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23128
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Jacutinga, Unidade Básica de Saúde Santa Bárbara, Unidade Básica de Saúde Vila Rural, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis
Matéria lida
14 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23129
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito.
Matéria lida
15 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23130
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de estruturar e/ou fortalecer a “CASA DE APOIO AO PACIENTE” no município de Ivaiporã, destinada a acolher pacientes e familiares de outras cidades quem vem ao município para tratamentos médicos, consultas e exames especializados.
Matéria lida
16 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23134
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se possível for a construção de um ATI academia da terceira idade e um parque infantil na antiga associação de moradores do conjunto João de Barro localizado na Rua Luiz Fabo esquina com Rua Ascanipo Mendonça no Jardim Nova Porã.
Matéria lida
17 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23135
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS, Unidade Básica de Saúde Orlando Sanches, Unidade Básica de Saúde Antônio Raizer, Unidade Básica de Saúde São Luiz, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis.
Matéria lida
18 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23137
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar pontos de ônibus com cobertura, pois muitos ainda não possuem, melhorando essas estruturas oferece mais conforto, segurança e respeito aos usuários. (Mercado Leão, Av. Souza Naves, Chocolates Bar, Av. Maranhão, Vila Nova Porã, Panificadora Bella Pani, Av. Souza Naves).
Matéria lida
19 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23139
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie nas entradas da cidade placas de sinalização indicativa dos órgão público instalados no município, para facilitar o acesso a população aos serviços públicos tem em visto muitos cidadãos que vem de outra cidade, encontrão dificuldade em localizar os novos órgão recentemente implantado em nosso município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 156 de 2026
Autores: Rodrigo Cordeiro, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23140
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica ou, alternativamente, com pedras irregulares, bem como seja realizado o alargamento da Rua da Caixa D’Água da SANEPAR, estendendo-se até a ponte de captação de água, no Jardim Espírito Santo. Que seja providenciado o registro oficial da via, resguardando a indicação de nomenclatura aos autores, considerando que já existe denominação previamente sugerida para a referida rua.
Matéria lida
21 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23141
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da construção de um espaço para associação de moradores do distrito de Jacutinga.
Matéria lida
22 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23142
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a melhoria nas galerias de águas pluviais presentes na Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1117, visto que, conforme relato dos moradores ocorre muitas enchentes quando há chuvas fortes, pois, os bueiros presentes não dão conta de escoar a água que acabam invadindo as casas, causando transtornos e danos aos moradores.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Pindaúva
vereador pediu para assinar conjuntamente a Indicação nº 156/2026

2 - Careca
Vereador pediu para assinar em conjunto a Indicação nº 147/2026

3 - Ilsinho da Saúde
Solicitou assinar em conjunto a Indicação nº 147/2026




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23049
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23065
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23066
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 23070
Concede Título de Consagração Pública Municipal à Escola Municipal Ivaiporã, ao CMEI Emília Kuroda e ao CMEI José Fiorim.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
2 - Rodrigo Cordeiro
3 - Ilsinho da Saúde



Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações poder ser encontradas e/ou verificadas através do Canal Oficial do Youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=BObVTDYCd2Q&t=4s Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores.




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