1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23088
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Destinado a atender às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e de Tecnologia, Inovação Estratégica e Cooperação Internacional.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23101
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Destinados a atender às solicitações da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, projetos e programas culturais no âmbito do município.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23104
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23106
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2026
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 23102
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Destina-se a devolução do saldo do convênio nº 428/2025 - SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento).
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 23089
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Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabine de vigilância ou disponibilização de assento ergonômico adequado para os vigilantes patrimoniais que atuam nas agências bancárias e demais estabelecimentos similares, garantindo melhores condições de trabalho, saúde e segurança no exercício da função.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 23114
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Introduz Alterações na Lei nº 2114/2012, que fixa valores de diárias pagas aos membros do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23090
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente. Providencie a implantação de rede Wi–Fi gratuita
destinada aos pacientes em todas as unidades básicas de saúde (UBS) e (UPA). Como
objetivo de proporcionar maior conforto, acessibilidade e inclusão digital aos cidadãos
que utiliza aos serviços de saúde, especialmente durante o período de espera para o
atendimento
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23091
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de intensificar a fiscalização de imóveis abandonadoS, bem
como a adoção de medidas cabíveis para notificação dos proprietários e regularização
das condições desses locais.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23092
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua João Maria
Stresser com Avenida Maranhão.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23093
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva
Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda.
O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de
Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e
acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos
tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23094
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalar um semáforo para pedestres na travessia localizada
em frente ao Banco Itaú, Avenida Brasil nº 1250, no sentido da praça Central, visando
garantir maior segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada e o trajeto
destinado ao ciclismo
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 23095
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade da instalação de Ecopontos em diferentes bairros do município,
sendo eles: Vila Nova Porã, Vila Monte Castelo, Vila João XXVIII, Jardim Casagrande,
destinados ao descarte correto de entulhos, móveis e materiais recicláveis.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 23097
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de melhorias, e limpeza das caixas d´água que estão entupidas, na Estrada do Campo Novo, próximo ao Sítio Agua da Prata, Três Coqueiros, no Município de Ivaiporã. Considerando as condições atuais que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23099
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a podas das árvores no distrito de Jacutinga, em razão de que muitas árvores estão encostando na fiação elétrica, gerando riscos aos moradores.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23100
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de um recape asfáltico na rodovia Nicolau Koltun, salientando que a rodovia tem um grande trafego diariamente de veículos pequenos e de grande porte, e atualmente a vários pontos do asfalto que se encontram deteriorados, dificultando que os motoristas trafeguem com segurança, e causando riscos de acidentes.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Careca
Número de Protocolo: 23103
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia ao ar livre (ATI), na comunidade São Sebastião no Pindauva, Rod. Nicolau Koltun a pedido dos moradores, visto a quantidade de pessoas que necessitam de exercícios e não tem condições de se deslocarem a outras ATI.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 23107
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NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal,
LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Que análise a limpeza
na marginal Nicolau Koltun entre o Jardim Nova Porã até a entrada da chácara paulista.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23108
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção nas margens da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, próximo ao campo do Vani.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23109
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de mais bancos na praça da Avenida Brasil, em frente aos Supermercados, Paulista e Paraná, lugares de maior fluxo de pessoas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 23110
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie limpeza manutenção e pintura das arquibancadas do Estádio Municipal Dr. Manoel Fernandes Silva, tendo em vista que Ivaiporã está na disputa do Campeonato Amador Regional.
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Matéria não votada
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