1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22951
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22950
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22953
|
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22952
|
Revoga a Lei Municipal nº 4.129, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22955
|
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22962
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22957
|
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22961
|
Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22980
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22997
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2026
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22998
|
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.064, de 17/12/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 19/03/2026, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 11, Ata nº 4.249. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Nando Dorta e Alex Fonseca.
|
