Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Mauro Zurlo, empresário de Ivaiporã, com grande destaque no município por seus serviços comunitários em prol das causas sociais.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de estacionamento em um único sentido na Rua Mauá no Distrito de Jacutinga, pois há grande trafego de estudantes e carros durante o dia, causando grande fluxo e perigo para a passagem de estudantes que vão à escola a pé, visto que com carros estacionados de ambos os lados, a passagem tanto para os carros e pedestres fique estreita, gerando riscos para ambos.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de estacionamento de veículos apenas de um lado da Rua Placídio Miranda, no trecho entre as Ruas Romário Martins e Visconde do Rio Branco, devido ao aumento do fluxo de carros.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a implantação de lombada (quebra-molas) na
Avenida Maranhão, nas proximidades do nº 3374.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar manutenção, nivelamento e adequação de bueiro,
localizado na Avenida São Paulo, em frente à empresa Du Brindes, neste município.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a poda ou, se necessário, a retirada da vegetação
localizada na Avenida São Paulo, em frente à empresa Du Brindes.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a contratação de um Guarda/vigia na Upa 24 horas, para dar mais segurança aos colaboradores e frequentadores do local.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a realocação da placa indicativa da Estação ecológica
Faian, atualmente instalada na entrada da estrada do Pindaúva, nas proximidades do
acesso à estrada do Ouro Verde.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, verifique a possibilidade da implantação de um playground mais uns
bancos e a colocação de um piso e melhorias na iluminação na extensão da ATI
academia da terceira Idade na Av; Brasil próximo a Fatec de frente a Mercearia Suprilar
situado no Jardim Itaipu.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar manutenção e reinstalação de placas de sinalização
de trânsito que se encontram caídas e danificadas.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimentação em CBUQ do Distrito do Alto
Porã até o Cemitério do Alto Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) que liga os trechos do Cemitério do Alto Porã, passando pelo Ponto Alto e finalizando no Prachum.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie faixa de estacionamento de apenas um lado da Rua Emilio Ganzert, preferencialmente faixas do lado de quem está subindo sentido centro, pois quando os caminhões estão passando por ali os carros que estão parados no outro sentido, acabam atrapalhando os caminhões a fazerem a curva, por se tratar de uma rua estreita.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da colocação de placas de embarque e desembarque para o transporte escolar no CMEI Nossa Senhora de Lourdes e Escola Municipal de Jacutinga, visando maior segurança dos alunos.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na rua Mauá, no Distrito de Jacutinga, onde está localizado a escola Municipal, visando manter a segurança dos moradores, e alunos que ali transitam diariamente.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de cobertura da área externa da Capela Mortuária, localizada na Rua Beija Flor, no Distrito de Alto Porã, a pedido dos moradores que relatam que, em dias de chuva, muitas pessoas que acompanham os velórios acabam permanecendo do lado de fora, expostas à chuva e ao vento, por falta de um espaço coberto e suficiente.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de
Capoeira do Vale do Ivaí (A.C.V.I.) e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, instituída para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se disponíveis em contas específicas, porém dependem de adequada previsão orçamentária para sua regular execução no exercício vigente.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Saldos provenientes de superávit de recursos do Fundo da Infância, destinado à construção de creches para a Secretaria de Educação. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.