Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Pauta nº 03

Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

ATA Nº 4.241

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Ata nº 4.236 da Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, e Atas nº 4.237 e 4.238 das Sessões Extraordinárias do dia 12/02/2026, e Atas nº 4.239 e 4.240 das Sessões Extraordinárias do dia 19/02/2026. 

1 - Ofício nº 107 e 115/2026/PMI/SMA encaminhando cópia das leis municipais ordinárias nº 4.195 a 4.203 e Leis Municipais Complementares nº 74 e 75/2026 devidamente sancionada pelo Prefeito do Município de Ivaiporã-PR.

2 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 14/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender os projetos sociais da secretaria municipa de assistência social. 

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 15/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 02 de março de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de cestas basicas para atender pessoas em vulnerabillidade social, para atender os usuários do CRAS. 

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 16/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 03 de março de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 01 (um) rompedor com linha hidraúlica para escavadeira em atendimento a secretaria de viação. 

2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 17/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 04 de março de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de produtos de padaria para atendimento das Secretarias do Município de Ivaiporã. 

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 06 de março de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de chocolates e bombons para a páscoa em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus projetos sociais. 

2.6 - Chamamento Público nº 01/2026, que acontecerá no dia 05 de março de 2026, até às 17 horas, objetivando a concessão do auxílio bolsa técnico a profissionais registrados no conselho regional de educação física (CREF), nas modalidades ofertadas pela secretaria municipal de esportes e lazer, conforme lei municipal nº 3.887/2023 e suas alterações. 

2.7 - Concorrência Eletrônico nº 02/2026, que acontecerá no dia 04 de março de 2026, às 09 horas, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ, 42.092,43 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra – SAM 78/PARANACIDADE. ,

2.8 - Concorrência Eletrônico nº 03/2026, que acontecerá no dia 05 de março de 2026, às 09 horas, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando pavimentação de estrada rural em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 41.598,00 m², compreendendo: serviços preliminares; drenagem; revestimento; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico – SAM 80/PARANACIDADE. 

3 - Convite da Solenidadade de Colação de Grau, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Ivaiporã que acontecerá no dia 26 de fevereiro, ás 19h.