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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>Pauta nº 31</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 13 outubro de 2025</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.211</strong></p> <p>Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.</p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.208 da Sessão Ordinária do dia 06/10/2025 e Atas nº 4.209 e 4.210 das Sessões Extraordinárias do dia 06/10/2025. </p>
Expediente
<p>1 - Ofícios Recebidos: </p> <p>1.1 Ofício nº 770/2025, convite para participação dos vereadores no 1º Workshop de Turismo de Ivaiporã, que será realizado no dia 15 de outubro de 2025, no centro de eventos Olívia Hauptmann, com abertura 08h30 e término às 17:00. </p> <p>1.2 Ofício nº 778/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis Ordinarias Municipais nº 4.154 e 4.155/2025, e Lei Complementar nº 06/2025. </p> <p>2 - Informativos Recebidos da Prefeitura: </p> <p>2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 129/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem, vulcanização e reforço de pneus de caminhões, máquinas e ônibus pertencentes a frota municipal. </p> <p>2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 130/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de mudas de flores, embalagens e insumos diversos destinados ao paisagismo urbano e ao viveiro de mudas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. </p> <p>2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 131/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de itens perecíveis para atender a demanda da merenda escolar nas escolas e CMEIS da Secretaria Municipal de Educação. </p> <p>2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 132/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ambulâncias em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. </p> <p>2.5 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 para CONCESSÃO DE USO DE ESPACO PÚBLICO, POR MEIO DE PATROCÍNIO AO EVENTO DENOMINADO 21ª EXPOVALE. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 28 do mês de OUTUBRO de 2025 e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública. </p> <p>2.6 - Concorrência Eletrônica nº 28 para CONCESSÃO DE ESPAÇO DENOMINADO QUIOSQUE Nº 03, NAS DEPENDÊNCIAS DO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE IVAIPORÃ, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL 2.854/2016 E DECRETO 11.397/2016. Data da Sessão Pública dia 03/12/2025 às 09h tipo melhor técnica, modo de disputa fechado, plataforma ComprasGov. </p>
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