1 - Emenda Aglutinativa nº 1 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 22408
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Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22237
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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3 - Emenda Aglutinativa nº 2 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 22409
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Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22238
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22349
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22380
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Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22381
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Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Ilsinho da Saúde, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22364
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Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22365
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 22416
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Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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11 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22398
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Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
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