Resumo (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/09/2025 - 19:00
Encerramento: 26/09/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Fonseca Licença S/ Remuneração Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 34

Sessão Extraordinária do dia 26 setembro de 2025

ATA Nº 4.205

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. 

Expediente:

Edital de Convocação nº 26-2025.

Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”.

Moçao de Aplausos a Sra. Gisonete Ferreira da Silva Souza, produtora rural de Bicho da Seda em nosso Município, cujo talento, dedicação e comprometimento lhe garantiram a 5° colocação no 1° Concurso Estadual Seda Paraná.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aglutinativa nº 1 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 22408
Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22237
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
3 - Emenda Aglutinativa nº 2 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 22409
Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22238
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22349
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22380
Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22381
Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Ilsinho da Saúde, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22364
Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22365
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 22416
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).
11 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22398
Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 34, Ata nº 4.205. Aprovado por Unanimidade com ausência justificada do vereador Alex Fonseca (licença sem remuneração).



Ocorrências da Sessão

Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”.

 

Moçao de Aplausos a Sra. Gisonete Ferreira da Silva Souza, produtora rural de Bicho da Seda em nosso Município, cujo talento, dedicação e comprometimento lhe garantiram a 5° colocação no 1° Concurso Estadual Seda Paraná.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=MEijKpbHWUo, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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