1 - Mensagem Aditiva nº 6 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22358
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Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 21836
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Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria absoluta, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22341
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22334
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Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22342
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22396
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
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