|
1
|
|
Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
- Mensagem Aditiva nº 6 de 2025 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 16/09/2025 -
|
Aprovado por Maioria Simples
Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
|
|
2
|
|
Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 16/09/2025 -
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria absoluta, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
|
|
3
|
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 16/09/2025 -
|
Aprovado por Maioria Simples
Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
|
|
4
|
|
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 16/09/2025 -
|
Aprovado por Maioria Simples
Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
|
|
5
|
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 16/09/2025 -
|
Aprovado por Maioria Simples
Aprovado em 2º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
|
|
6
|
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente.
- Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 17/09/2025 -
|
Aprovado por Maioria Simples
Aprovado em 1º discussão e votação no dia 17/09/2025, por maioria simples, Reunião Extraordinária Pauta nº 32, Ata nº 4.202. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos e Valdeci Rodrigues Dias, com ausência justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca.
|
