Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 19:21



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Fonseca Licença S/ Remuneração Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 26

Sessão Ordinária do dia 08 setembro de 2025

ATA Nº 4.200

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.199 da Sessão Ordinária do dia 01/09/2025. 

Expediente:

1 - Ofício nº 654/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis Ordinárias nº 4.141 e 4.142 e Lei Complementar nº 64/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 110/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição e instalação de playground, banco de madeira plástica e piso desenvolvido em borracha em atendimento a secretaria de obras.

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 111/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada para serviços de engenharia para execução da instalação de cabine metálica de medição e proteção 15KV -IP- 44 e melhoria da rede de média tensão 13,8KV rede particular do parque de exposições. 

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 112/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 16 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada para gestão de rodeio Country profissional para a 20ª Expovale nos dias 15 e 16 de novembro de 2025. 

2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 113/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 17 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de serviços de geoprocessamento para o desenvolvimento do cadastro técnico multifinalitário que visa atender aos apontamentos em relação ao cadastro imobiliário, bem como obter dados para gerar diagnósticos multisetoriais e em decorrência elaborar planos setoriais para direcionar as ações e investimentos no município. 

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 114/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de materiais  gráficos para atender ás necessidades das secretarias do município de Ivaiporã. 

2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 115/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de leilões localizado na quadra 09, do parque de exposição e eventos do município de Ivaiporã.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22349
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autores: Ilsinho da Saúde, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22364
Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Ailton Stipp, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22365
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).
4 - Indicação nº 431 de 2025
Autores: Ilsinho da Saúde, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 22350
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de barreiras metálicas de proteção (guard rail) na ponte recentemente construída, na extensão da Rua Orlando Buratto que interliga com a Rua Marginal. Garantindo assim, a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente esta via.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).
5 - Indicação nº 432 de 2025
Autores: Ilsinho da Saúde, Careca
Número de Protocolo: 22351
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de barreiras metálicas de proteção (guard rail) na ponte do Rio Pindaúva na Rodovia Nicolau Koltun. Garantindo assim, a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente esta via.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).
6 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22356
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a cobertura da área externa da Capela Mortuária, localizada na Rua Beija Flor, no Bairro Jardim Nova Porã, pois nos dias de velórios muitas pessoas ficam do lado externo, expostos ao tempo, a pedido da comunidade.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).
7 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22361
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a revitalização de uma ponte de madeira que fica localizada no Jardim Luiz XV próximo da Made Porta que dá acesso à Rua Ipiranga, pois o lugar é muito utilizado por várias pessoas que passam por ali diariamente pois o caminho se torna mais perto para o centro da cidade no momento está quebrada oferecendo grandes riscos aos que utilizam ela.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 08/09/2025 - Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Ausência do vereador Emerson da Silva Bertotti, e Ausência Justificada Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca(licença sem remuneração).



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Careca
Solicitou assinar coautoria da Indicação nº 432/2025.

2 - Sérgio Pindaúva
Solicitou assinar coautoria da Indicação nº 431/2025.

3 - Sérgio Pindaúva
Indicação Verbal - Redutor de velocidade na avenida tancredo neves próximo ao nº 3.444,centro.

4 - Ilsinho da Saúde
Teceu comentários sobre as indicações de sua autoria propostas na presente sessão ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22315
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 08/09/2025, por maioria absoluta, Sessão Ordinária Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Aprovado por Unanimidade com ausência do Emerson Bertotti e Ausência Justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (licença sem remuneração).
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22304
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação nº 13/2025 CEDCA/FIA/PR, o qual tem a finalidade de incentivo voltado a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 08/09/2025, por maioria simples, Sessão Ordinária Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Aprovado por Unanimidade com ausência do Emerson Bertotti e Ausência Justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (licença sem remuneração).
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22316
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 08/09/2025, por maioria simples, Sessão Ordinária Pauta nº 26, Ata nº 4.200. Aprovado por Unanimidade com ausência do Emerson Bertotti e Ausência Justificada do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (licença sem remuneração).



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nando Dorta / PSB
Convidando a população para prestação de Contas do Deputado Alexandre Curi.

2 - Ilsinho da Saúde / PSD
Parabenizou a administração e reforçou o convite a população para prestação de Contas do Deputado Alexandre Curi




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=8U5pT7b29vs, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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