Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:00
Encerramento: 11/08/2025 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão Ordinária do dia 11 agosto de 2025

ATA Nº 4.193

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Atas nº 4.185, 4.186, 4.187, 4.188, 4.189, 4.190, 4.191 e 4.192 das Reuniões Ordinária e Extraordinárias, as quais foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 529/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis nº 4.128 a 4.131, e Lei Complementar nº 63-2025, sancionadas pelo Prefeito.

2 - Informativos de Licitações:
2.1 - Fica adiada para o dia 25 de outubro, às 9 horas, na PLATAFORMA: COMPRAS.GOV, a abertura da sessão da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 24/2024, tipo MELHOR TÉCNICA, modo de disputa FECHADO, objetivando CONCESSÃO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: GLEBA BULHA, GLEBA ARIRANHA E RIO AZUL;

2.2 – Leilão nº 02/2025, no dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas, através das plataformas: www.andreluizleiloes.com.br; e www.superbid.net, tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS) PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IVAIPORĂ;

2.3 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 objetivando o 27° FEVANOI – FESTIVAL DE VALORES NOVOS DE IVAIPORÃ. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 28/07/2025 a 26/08/2025, por meio do Link: https://forms.gle/LuRWxxzfaAVpi51x7;

2.4 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 objetivando objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO PRESENCIAL DE 04 (QUATRO) HORAS DE TÉCNICO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). O ENVELOPE contendo a documentação de Habilitação e Proposta deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, até às 08h30min do dia 19 de AGOSTO de 2025, e serão abertos em sessão pública no mesmo dia, às 09h00min;

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 91/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando concessão onerosa para exploração de bebidas para fornecedores exclusivo no parques de exposições durante o período de 14 à 19 de novembro de 2025 - 21ª EXPOVALE.

2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 92/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de agosto, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de uniformes esportivos de diversas modalidades para a secretaria municipal de esportes e lazer.

2.7 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 93/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 14 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público, para instalação de parque de diversões, no parque de exposições de Ivaiporã, durante a realização da 21ª EXPOVALE, que acontecerá no período de 14 a 19 de novembro de 2025.

2.8 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 94/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de espaços gastronõmicos, comerciais e exposição de máquinas e implementos agrícolas, durante a realização da 21ª EXPOVALE, a realizar se nos dias 14 à 19 novembro de 2025 no parque de exposições e eventos de Ivaiporã.

2.9 – Concorrência Pública nº 22/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando concessão de uso a título oneroso para exploração comercial dos espaços físicos (guichês e salas comerciais) localizados no terminal rodoviário municipal.

3 - A associação de Moradores do Bairro Jardim Iporã - IvaiporãPR, tem a honra de convidá-los para a comemoração dos 55 anos do Bairro Jardim Iporã que acontecerá no dia 17/08/2025 (Domingo) às 12h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22237
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22238
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22236
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial localizados no Residencial Porto Belo, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22239
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22259
Desafeta área das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL – ZR-3 (Zona Residencial 3), constantes no Anexo III da Lei Complementar n° 34/2022 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro.
6 - Mensagem Aditiva nº 3 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã/PR.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Sérgio Pindaúva / PL



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Fonseca / PL

2 - Ailton Stipp / MDB

3 - Fio Bertotti / PSD

4 - Sérgio Pindaúva / PL

5 - Careca / PSD

6 - Levi Shuindt / MDB

7 - Ilsinho da Saúde / PSD




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=byxmISeTq8E, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

 

 




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