Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial localizados no Residencial Porto Belo, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22239
Turno: -
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 22259
Turno: -
Texto original
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Desafeta área das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL – ZR-3 (Zona Residencial 3), constantes no Anexo III da Lei Complementar n° 34/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro. |
| 6 |
Mensagem Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã/PR. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 11/08/2025 - Pauta nº 22, Ata nº 4.193. Ausência dos vereadores Nando Dorta e Rodrigo Cordeiro. |