Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie o recape asfáltico nas seguintes Ruas Siroleu Pedro Da Silva,
e Benedito Antunes localizadas no jardim Nova Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, nas
proximidades do Nº378, no Bairro Vila Santa Terezinha, próximo a terraplanagem do
Milico.
A rua mencionada tem um grande fluxo de veículos, muitos deles transitando em alta
velocidade, colocando em risco pedestres, moradores e crianças, a instalação de um
redutor de velocidade é fundamental para proporcionar maior segurança no trânsito.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de efetuar a troca ou a manutenção da estrutura de proteção
(alambrado e traves), bem como o aumento da altura da tela de proteção em volta do
campinho do Bairro Xurupita.
O campinho do Bairro Xurupita encontra-se com partes da estrutura danificadas,
conforme imagens em anexo, apresentando riscos aos usuários, especialmente as crianças
e jovens que frequentam o local para prática esportiva. Além disso a altura atual da tela
de proteção não é suficiente para conter as bolas, causando transtornos aos moradores e
perigo aos pedestres que transitam nas imediações. A substituição, manutenção e
ampliação da tela de proteção são essenciais para garantir a segurança dos frequentadores,
melhorar as condições de uso e preservar o espaço de lazer da comunidade.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ucrânia, próximo ao
Nº 801, no Bairro Xurupita.
Essa rua tem apresentado um fluxo considerável de veículos em alta velocidade, oq coloca
em risco a segurança dos moradores, pedestres e ciclistas da região. A implantação de um
redutor de velocidade se faz necessária para proporcionar maior segurança e prevenir
possíveis acidentes, promovendo um trânsito mais calmo e seguro.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de realizar um estudo técnico sobre a possibilidade de relocar ou
adaptar a rotatória próxima ao motel, situada na Rodovia Celso Fumio Makita.
A referida rotatória está posicionada em um trecho de curva que prejudica a visibilidade
dos motoristas que trafegam nos dois sentidos, aumentando significativamente o risco de
acidentes no local. É de extrema importância a realização de um estudo técnico para
verificar alternativas viáveis, como a mudança de localização da rotatória ou a adoção de
medidas que garantam maior segurança tais como: implantação de sinalização adequada,
instalação de redutores de velocidade ou outras ações que possam preservar a integridade
dos condutores que utilizam a via.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de construção de Playground, na Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Estadual Barão do Cerro Azul.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de abertura de uma rua entre os lagos Jardim Botânico e Lago das Flores.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de pedra irregular desde o asfalto até o aterro sanitário.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizada, nas proximidades do portal de entrada principal do bairro, bem como a substituição da tampa de ferro da rede pluvial situada em frente à Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, na rua Castro Alves. Solicita-se ainda a troca da tampa do bueiro e da tampa de ferro da rede pluvial no final da rua Octávio Custódio da Fonseca, além da substituição da tampa do bueiro e a limpeza da via nas proximidades do número 25, na rua Hiltino José Ferreira, esquina com a rua Castro Alves. Todas as solicitações referem-se a vias localizadas no Residencial Porto Belo.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das bocas de lobo em ambos os lados da via, bem como também a limpeza da via em frente ao Bar do Clovinho Lanches nº 515, localizado na rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila João XXIII.

Institui o Programa “Kit Lanche” voltado ao atendimento de pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Ivaiporã em deslocamento para tratamento fora do domicílio, e dá outras providências.

Institui o Programa “Sandbox – Ivaiporã”, voltado à criação de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, e dá outras providências.

Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Vivência).

Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.717/2022, que que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Ratifica a alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.