Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:00
Encerramento: 23/06/2025 - 19:28



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025

ATA Nº 4.176

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Valdecir Rodrigues Dias.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.175 da Reunião Ordinária do dia 16 de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 435/2025/PMI/SMA - Encaminhando cópia da Lei nº 4.117/2025, vetada integralmente pelo Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22112
Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22106
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao “LATICÍNICIOS KOLLAC”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22059
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Simone (antiga São José) em frente ao CMEI Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Jacutinga.
Matéria lida
4 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22061
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias na iluminação da rua Simone (antiga São José) nas proximidades do CMEI Nossa Senhora de Lourdes e no final da rua Jardim, esquina com a rua São Francisco no Distrito de Jacutinga.
Matéria lida
5 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22072
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de tapa buracos na Rod. Nicolau Koltun, a rodovia se encontra com vários pontos críticos, trazendo risco de acidentes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22087
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Joaquim Bonifácio, esquina com a Rua Ceará.
Matéria lida
7 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22088
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de obras de drenagem e pavimentação na Rua Turunas no Jardim Alto da Glória, conforme registrado no protocolo nº 339/2025. A referida via sofre com o acúmulo de água das chuvas, ocasionando alagamentos, acúmulo de lama e riscos a integridade de pedestres e veículos. Tal situação tem gerado transtornos significativos aos moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22089
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio do Departamento Competente, providencie a continuação da pavimentação com pedras poliédrica (pedra irregular) na Rua Madureira situada no Jardim Guanabara I, antiga estrada da usina velha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22090
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for a criação de um campinho de areia na praça Ozorio Alves De Andrade, pois tem um bom espaço sobrando, seria para a pratica de esporte para os jovens daquela localidade no Jardim Nova Porã.
Matéria lida
10 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22094
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, que seja realizada a compra e entrega de novos uniformes para os funcionários públicos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 22095
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Avenida Espanha, Rua Bélgica e Rua Ucrânia, no Jardim Europa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22096
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhoria na sinalização viária das rotatórias localizada na av. Souza Naves cruzamento com as ruas Jacarezinho, Plácidio Miranda e rua Rio Grande do Norte, próximo a prefeitura. Rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Souza Naves próximo ao Banco do Brasil. Rotatória na av. Brasil cruzamento com a av. Paraná, próximo a Casa Esperança e rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Castelo Branco próximo a Casa Agrícola Garden.
Matéria lida
13 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22097
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar a limpeza, desobstrução e troca da tampa das bocas de lobo localizadas na Rua Plácido Miranda, esquina com Murilo Lanches, em frente ao número 2100, Jardim Casagrande II, bem como a outra boca de lobo localizada uma esquina a frente, na mesma via.
Matéria lida
14 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22098
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de aplicação de cascalho na Estrada Vicinal da região da Água do Milagre conforme evidenciado na imagem em anexo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22100
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de providenciar a instalação de um playground na Praça Manoel Teodoro da Rocha, localizada em frente as lojas Pernambucanas. A Praça Manoel Teodoro da Rocha é um espaço central de convivência frequentado por famílias, crianças e moradores da região. A instalação de um parquinho infantil nesse local contribuirá para o lazer das crianças, incentivando o uso saudável do espaço público e proporcionando mais qualidade de vida á comunidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22101
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar campanhas permanentes de conscientização sobre a saúde do homem, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e promoção do autocuidado.
Matéria lida
17 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22102
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de pintura e sinalização adequada das rampas de acessibilidade na av. Souza Naves nas proximidades da APAE, e no trecho entre a loja Magazine Luiza a Panificadora Bela Pani.
Matéria lida
18 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22103
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, possa construir faixa elevada antes da interseção para forçar a redução de velocidade entre a Av. Minas Gerais com rua Plácido Miranda (antiga Jacarezinho), pois a geometria do cruzamento traz uma visibilidade reduzida e o canteiro estreito dificulta manobras e a conversão segura de veículos, e também prejudica pedestres que tentam atravessar, visto que, não há área segura para pausa no meio do trajeto.
Matéria lida
19 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22104
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Tamandaré, no Jardim Aeroporto no cruzamento em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
Matéria lida
20 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 22105
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Romário Martins, no Jardim Luiz XV, na curva, em frente à casa n°240, esquina com a Rua Placídio Miranda e Rua Getúlio Vargas.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22107
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para JUVENTUDE MARIANA DE JACUTINGA, pelo trabalho que está realizando na Cidade de Ivaiporã.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: Rodrigo Cordeiro, Careca
Número de Protocolo: 22110
REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Basilio Shavarski pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Rodrigo Cordeiro, Careca, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22111
REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do João Luiz F. Kozan pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Careca
Pediu para assinar os Requerimentos de Voto de Pesar nº 16 e 17/2025, de autoria do vereador Rodrigo Cordeiro.

2 - Fio Bertotti
Solicitou para assinar o Requerimento de Voto de Pesar nº 17/2025, de autoria do vereador Rodrigo Cordeiro.

3 - Rodrigo Cordeiro
Comentou sobre o senhor João da Ivaí vidros, e o senhor Basílio, o qual havia pedido Voto de Pesar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22016
Processo: 1/2025
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 37/2025.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21907
Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21921
Processo: 39/2025
Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21972
Processo: 41/2025
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22012
Processo: 44/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 22107
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para JUVENTUDE MARIANA DE JACUTINGA, pelo trabalho que está realizando na Cidade de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: Rodrigo Cordeiro, Careca
Número de Protocolo: 22110
REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Basilio Shavarski pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Rodrigo Cordeiro, Careca, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22111
REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do João Luiz F. Kozan pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Careca / PSD
Agradeceu a presença dos jovens Marianos de Jacutinga, falou da importância do trabalho desses jovens. Disse que podem sempre contar com seu apoio.

2 - Fio Bertotti / PSD
Parabenizou o Careca pela Moção de Aplausos a Juventude Mariana de Jacutinga. Pediu aos munícipes para separar o lixo. Falou do Castramovel.

3 - Ilsinho da Saúde / PSD
Parabenizou o trabalho realizado pela Juventude Mariana, e a Câmara reconhece esse trabalho. Falou sobre separar o lixo orgânico do reciclado.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:https://www.youtube.com/watch?v=Rs6T7miZElA , não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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