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Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2025

ATA Nº 4.173

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 
Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblico, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.172 da Reunião Ordinária do dia 02 de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 
Expediente:

1 - Ofício nº 406/2025/PMI/SMA, encaminhando Lei nº 4.109/2025, devidamente sancionada pelo prefeito.

2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 64/2025, menor preço por item, que acontecerá no dia 12 de junho, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição e instalação de grama sintética, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

3 - Informativo da Câmara, sobre a seguinte licitação:

3.1 - Pregão Eletrônico, menor preço, que acontecerá no dia 23 de junho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada em engenharia, sob regime de execução é o de empreitada por preço global, para obra de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Ivaiporã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos do processo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22012
Processo: 44/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22014
Processo: 45/2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 36.749,66 - para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais, no intuito de atender a demanda atualmente existente).
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22042
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$. 37.587,69 (Trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), destinados a atender dotações de fontes específicas não constantes do Orçamento Programa em execução Saúde.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
4 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22016
Processo: 1/2025
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 37/2025.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
5 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22020
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Marechal Deodoro, Anhanguera, no Jardim Novo Versalhes.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
6 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, providencie uma academia da Terceira Idade e um Playground no terreno da prefeitura, no Residencial Porto belo.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
7 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22027
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a viabilidade de execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares, bem como a abertura de vagas de estacionamento (tipo espinha de peixe) em frente à Mecânica Central, na rua Marginal (Rua Regina), no Parque Residencial Belo Horizonte I.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
8 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22028
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, avaliar a viabilidade da aplicação de uma camada asfáltica sobre o calçamento de pedras irregulares na rua São João do Ivaí. Além disso, considerar a instalação de uma boca de lobo em frente ao nº 04 na Vila Nova Porã (Seção B).
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
9 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 22029
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Nilo Peçanha, Ivo Merico, Marechal Floriano, Padre Anchieta, Osvaldo Flores, Princesa Isabel, no Parque Residencial Belo Horizonte I.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
10 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22030
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza das manilhas, e se possível substituir por manilhas maiores, na ponte da estrada do Pindauvinha, próximo ao sitio do SR. Darío Almagro.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
11 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 22031
ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente. A possibilidade de passar massa asfáltica nas seguintes Ruas, Pedro Alvares Cabral, José Carlos Emídio, Casimiro de Abreu, localizadas no Jardim Nova Porã.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
12 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22032
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de criar o “Programa Remédio em Casa”, com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos para idosos acamados, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que dependem da rede pública de saúde. Muitos pacientes do município enfrentam dificuldade para buscar seus medicamentos nas unidades de saúde, essas limitações muitas vezes resultam em interrupções nos tratamentos, agravamento no quadro clínico, e aumento da demanda por atendimentos de urgência.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
13 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22034
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de viabilizar a contratação e disponibilização de profissionais intérpretes de libras (Língua Brasileira de Sinais) para atuarem nas unidades de saúde do município. A acessibilidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Surdos e deficientes auditivos enfrentam diversas barreiras de comunicação, especialmente em atendimentos médicos e em espaços públicos institucionais
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
14 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 22036
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie reparo na pista de ciclismo do Lago Jardim Botânico.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
15 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22037
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de tomar providências quanto à recorrente ausência de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município às segundas-feiras. A reclamação tem sido constante por parte da população que busca atendimento nas UBS no início da semana e se depara com a falta de médicos, o que causa transtornos, atrasos nos atendimentos e, muitas vezes, o agravamento no estado de saúde dos pacientes. Ressalta-se que a segunda-feira é um dia de alta demanda nos postos. Diante disso, é necessário um estudo urgente para reorganizar as escalas médicas ou, se for o caso, viabilizar contratações que garantam o atendimento, evitando a desassistência da população e melhorando a eficiência do sistema de saúde
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
16 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22038
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na Rua Feliciano Vidal, esquina com Rua Bela Vista, no Bairro Jardim Nova Porã. Moradores e motoristas que transitam pela rua, relatam excesso de velocidade por parte de alguns condutores, o que representa risco eminente de acidentes.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.
17 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22039
REQUERER, após manifestação do Plenário, que se lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor José Alcides Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida na sessão Ordinária do dia 09/06/2025 Ata nº4.173-2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailton Stipp
Solicitou dispensa de Interstício do PLE nº 45 e 47/2025, e solicitou assinar a coautoria da indicação nº 333/2025 e Requerimento nº 13/2025.

2 - Sérgio Pindaúva
Solicitou assinar coautoria da Indicação nº 329, 334 e 335.

3 - Fio Bertotti
Solicitou assinar a coautoria da Indicação nº 332/2025.

4 - Ilsinho da Saúde
Solicitou assinatura do Requerimento nº 13/2025.

5 - Careca
Solicitou assinatura do Requerimento nº 13/2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21906
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.196, de 28 de dezembro de 2002, que institui no município de Ivaiporã, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21919
Processo: 38/2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 2.649, 24 de junho, de 2015 e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22007
Processo: 42/2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 234.477,15 - para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Os recursos ligados a Assistência Social tem finalidade de promover o atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as ações serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE. Já os recursos da Educação deverão ser utilizados para o pagamento de vencimentos dos servidores da Escola de Tempo Integral).
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22006
Processo: 43/2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 7.828,02 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, o qual tem por objeto a devolução de rendimentos de aplicação de recursos recebidos por meio da Defesa Civil Estadual).
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22014
Processo: 45/2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 36.749,66 - para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais, no intuito de atender a demanda atualmente existente).
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22042
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$. 37.587,69 (Trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), destinados a atender dotações de fontes específicas não constantes do Orçamento Programa em execução Saúde.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21880
Institui o “Dia Municipal de Oração, Adoração e Celebração à Deus” no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21929
Processo: 6/2025
Concede Título de Servidora Pública Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Senhora Denise Kusminski da Silva.
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.
9 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 22039
REQUERER, após manifestação do Plenário, que se lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor José Alcides Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano
 Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 09/06/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.173. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador Levi Izalino Shuint.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nando Dorta / PSB

2 - Careca / PSD

3 - Sérgio Pindaúva / PL

4 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS

5 - Alex Fonseca / PL

6 - Ailton Stipp / MDB

7 - Fio Bertotti / PSD

8 - Ilsinho da Saúde / PSD




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=ZFucokxwwHE, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZFucokxwwHE