Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento: 26/05/2025 - 19:48



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025

ATA Nº 4.171

Expediente:

1 - Ofício nº 334 e 346/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis nº 4.102 a 4.108, devidamente sancionadas pelo Prefeito.

2 - Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Concorrência Eletrônica nº 17/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 24 de junho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada para execução de mirante, rampas, escadas, passarela e deck de concreto no Lago Jardim Botânico de Ivaiporã;

2.2 - Concorrência Eletrônica nº 18/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 25 de junho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada para construção de campo suíço no Jardim Espírito Santo;

2.3 - Concorrência Eletrônica nº 19/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 26 de junho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos e rede de abastecimento de água na estrada do Paineirinha, conforme convênio nº 954041/2023/MCIDADES/CAIXA;

2.4 - Concorrência Eletrônica nº 20/2025, tipo melhor técnica por item, que acontecerá no dia 16 de julho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, objetivando  a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Parque Industrial I, Parque Industrial II e Parque Alimentício - Florais do Paraná. 

2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 57/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de tubos de concreto, bloco de concreto, meio tubo de concreto, palanque de concreto armado e paver, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras;

2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 58/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 28 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de materiais elétricos, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras;

2.7 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 59/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 30 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de materiais de construção, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras.

2.8 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 60/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 05 de junho, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pranchão de madeira e serragem em atendimento da secretaria municipal de viação.

2.9 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 61/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 06 de junho, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a Locação de Rádio comunicador portátil para utilização na 21ª EXPOVALE 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21919
Processo: 38/2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 2.649, 24 de junho, de 2015 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21921
Processo: 39/2025
Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21929
Processo: 6/2025
Concede Título de Servidora Pública Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Senhora Denise Kusminski da Silva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21938
Indicar,, ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, a implementação de um redutor de velocidade ou a melhoria da sinalização no cruzamento da rua Emílio Ganzert com a Avenida Maranhão, no centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21939
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a instalação da cobertura das arquibancadas do campo de futebol sintético e da área de areia, oferecendo proteção eficaz contra a exposição direta ao sol, no Lago Jardim Botânico.
Matéria lida
6 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21942
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o recape asfáltico nas ruas Guaiambé, Progresso, Mauá, Apucarana, Ivaiporã, Jardim, São Francisco e Simone, localizadas no distrito de Jacutinga.
Matéria lida
7 - Indicação nº 296 de 2025
Autores: Careca, Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21943
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a realização de um estudo de viabilidade técnica para a criação do Centro de Equoterapia no Município de Ivaiporã.
Matéria lida
8 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21944
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimentação da Rua Eleodoro Ébano Pereira, no trecho compreendido entre o Jardim Casagrande I, passando pela estrada de chão que liga a Chácara Galpão Crioulo até a rodovia Celso Fumio Makita, assim como melhorias na iluminação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21945
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Eugênio Homenzuk, no Jardim Itaipu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21946
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Gabriel de Lara, no Jardim Luiz XV.
Matéria lida
11 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21947
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias, como sinalização no canteiro da Avenida Paraná, em frente a Ciamaquinas, na altura do número 1190. Relatos que vários motoristas, já tiveram o pneu cortado ao passarem próximo ao canteiro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21948
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie uma cerca de proteção para evitar descarte irregular de lixo na mata do Placídio, próximo a chácara Galpão Criolo, fundos do loteamento Casa Grande I.
Matéria lida
13 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21949
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de fazer estacionamento apenas de um lado na continuação da avenida Espanha, atrás do Estádio Dr. Manoel Fernandes Silva, em frente ao Clube 21.
Matéria lida
14 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21950
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie, massa asfáltica nas seguintes Ruas, Vereador Hélio Matias, Dirceu Correia de Melo, Sebastião Guerreiro Prestes, Rua Vereador João Costa, localizado no Jardim Nova Porã.
Matéria lida
15 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21954
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade de fazer a manutenção dos bueiros que estão entupidos e alguns com a tampa quebrada nas Ruas da Vila João de Barro no Jardim Nova Porã, pois, a pedido dos moradores que nos procuraram pedindo a limpeza e colocação das pampas quebradas. Abaixo estão especificadas as localidades exatas que precisam de tal manutenção: Rua Ivaiporã, esquina com a Dorvalina Dias de Jesus, em frente ao N° 1.185; Rua Tico Tico, em frente ao N° 5; Rua Araras, próximo ao N° 9, esquina com Rua Ascânio Mendonça, em frente ao N° 4; Rua Sanhaço, em frente ao N° 6; Rua Colibri, próximo ao N° 200, esquina com a Rua Pedro Sargionete, em frente ao N° 1 e ao N° 15 Rua Bem-Te-Vi, esquina com a Rua Vereador Joanino Bevilaqua, em frente ao N°5.
Matéria lida
16 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21955
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes de Jacutinga e também a construção de um playground.
Matéria lida
17 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21956
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade da construção de um playground no distrito de Santa Barbara na Rua Maringá em um terreno da prefeitura em frente à Igreja Católica.
Matéria lida
18 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21957
INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, seja realizada a pavimentação com pedras irregulares ou cascalho para melhorar as condições de trafegabilidade dos ónibus escolares na estrada Cinco Encruzos, (estra rural CRZ).
Matéria lida
19 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21958
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, a inclusão de um bueiro (boca de lobo) na rua Tremembé na esquina com rua Emilio Gamzert, no Parque Residencial Alto Da Gloria.
Matéria lida
20 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21959
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, seja realizada a pavimentação com pedras irregulares ou recapeamento asfáltico para melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores, na estrada Travessa Bulha, no Jardim Monte Castelo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 21785
Dispõe sobre o reconhecimento de notoriedade do Distrito de Jacutinga, município de Ivaiporã/PR, pela sua tradição e excelência na produção de café.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21784
Processo: 9/2025
Institui o “Dia da Bíblia” no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
2 - Sérgio Pindaúva
3 - Levi Shuindt
4 - Careca
5 - Ailton Stipp
6 - Ilsinho da Saúde



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Pindaúva / PL
Solicitou assinar conjuntamente a Indicação nº 294/2025.

2 - Fio Bertotti / PSD
Solicitou assinar conjuntamente a Indicação nº 297/2025.

3 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Solicitou assinar conjuntamente a Indicação nº 297/2025.




Ocorrências da Sessão

*ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSOS*:

Requerimento nº 07 de 2025 (Autores: Ilson Donizete Gagliano, Ailton Stipp Kulcamp, Sérgio Martins de Oliveira) MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. 

Requerimento nº 08 de 2025 (Autores: Ilson Donizete Gagliano, Ailton Stipp Kulcamp, Sérgio Martins de Oliveira) MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná.




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos na sessão. Demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https://www.youtube.com/watch?v=Ikv70bkhG9c&t=917s Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores.




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