Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 19:39



Mesa Diretora
Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Careca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão Ordinária dia 05 de maio de 2025

ATA Nº 4.167

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico que foi realizada pelo vereador Valdeci Rodrigues Dias.

Expediente:

1. Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

1.1 - Pregão Eletrônico nº 47/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para a aquisição de mantas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. 

1.2 - Pregão Eletrônico nº 48/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 9 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para a aquisição de marmitas pequena, média e grande para as diversas secretarias do município de Ivaiporã. 

1.3 - Pregão Eletrônico nº 49/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 12 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para a aquisição de equipamentos para sede da 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Ivaiporã. 

1.4 – Pregão Eletrônico nº 01/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição, administração do benefício, fornecimento de documentos de legitimação, na forma do cartão Alimentação/Refeição eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição dos gêneros alimentícios ou das refeições, para serem utilizados pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.

1.5 – Pregão Eletrônico nº 02/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição parcelada de veículos automotores zero km (sem uso), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Ivaiporã, conforme condições e exigências estabelecidas do instrumento convocatório e anexos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 21836
Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21839
Institui o Programa "Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
6 - Indicação nº 243 de 2025
Autores: Fio Bertotti, Careca
Número de Protocolo: 21818
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de iluminação e a construção de banheiros no cemitério do Distrito de Jacutinga.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
7 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21849
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade para que a prefeitura aumente a oferta de cursos e workshops técnicos gratuitos, como eletricista, administração, vendas e liderança para capacitação dos Ivaiporaenses
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
8 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21850
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie reforma com alambrados, traves e iluminação, do campo de futebol suíço da comunidade do Alto São Luiz.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
9 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21851
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. Maranhão nas proximidades do número 1.300, entre as Rua Paranavaí e Rua Sertanópolis.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
10 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21852
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, sejam implantados espaços infantis nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Victor Augusto Dardani, Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, Unidade Básica de Saúde São Francisco.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
11 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21853
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie recape asfáltico no acostamento da av. Souza Naves em frente a panificadora Bella Pani.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
12 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21854
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie recape asfáltico na rua São José no distrito de Jacutinga, rua do CMEI Nossa Senhora de Lourdes.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
13 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21856
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a limpeza da área destinada ao campinho do Conjunto Waldomiro Bleis Guergoletti, Jardim Nova Porã, localizado no final da Rua Ederaldo Zurlo, a pedido dos moradores da localidade.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
14 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21857
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade implantar a criação de um ponto fixo para doação de roupas e alimentos em parceria com igrejas e voluntários.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
15 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21858
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de passar o rolo compactador para melhorar as condições de trafegabilidade do cascalho sobre a rua Santo Antônio, localizada atrás da vila Residencial de furnas. Estrada de chão que liga Furnas ao Jardim Iporã.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
16 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21859
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente solicitamos a possibilidade, de pavimentação com pedras irregulares ou cascalho na estrada da bulha F, no Rio da Bulha.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
17 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21860
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Piracicaba de esquina com a Rua Santa Catarina – Centro, evitando assim o risco de mais acidentes.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
18 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21861
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um SEMÁFORO no cruzamento da Rua Joaquim Bonifácio com a Avenida Souza Naves – Centro.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
19 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21862
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de fazer a ampliação e modernização do Abrigo de animais Toca de Assis, situado na Rua Suburbana, S/N ,Bairro Reservado
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
20 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21863
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie a construção de uma [quadra] cancha de malha no Jardim Alto Da Glória.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
21 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21864
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade implantar providenciar a instalação de sinalização vertical e horizontal, bem como a implantação de redutor de velocidade (lombada elevada ou eletrônica) nas mediações da saída do quartel do Corpo de Bombeiros, situado na Rodovia Celso Fumio Makita, nº135, Centro – Ivaiporã - PR Visando garantir a segurança no tráfego de veículos de emergência, e veículos particulares.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
22 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21865
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares na rua Luís da Trindade Ferreira no Jardim Versalhes
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
23 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21866
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente solicitamos a possibilidade, de pavimentação com pedras irregulares ou asfalto na rua Osvaldino Chaves Da Conceição, Vila São Pedro.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.
24 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21867
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente seja finalizada a pavimentação com pedras irregulares, e que seja realizado o alargamento da rua da Caixa D’água da SANEPAR, estendendo-se até a ponte de captação de água da SANEPAR, no Jardim Espirito Santo.
Matéria lida

Obs.: Pauta nº 12-2025 do dia 05/05/2025 Ata nº 4.167/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Stipp / MDB
Alex Fonseca / PL
Careca / PSD
Fio Bertotti / PSD
Ilsinho da Saúde / PSD
Levi Shuindt / MDB
Nando Dorta / PSB
Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Sérgio Pindaúva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21577
Processo: 18/2025
Autoriza o Executivo Municipal a dispensar o recebimento de 15% (quinze por cento), de doação de área prevista no art. 28 da Lei Complementar n° 39/2022, para a realização desmembramento e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21677
Processo: 25/2025
Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21693
Institui a comemoração anual do Dia do Servidor Público Municipal no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21714
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 21773
Autoriza o Município de Ivaiporã/PR a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Número de Protocolo: 21779
Introduz alterações na Lei Municipal 3.957, de 19 de dezembro de 2023, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã/PR, doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21748
Processo: 8/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Ivaiporã e dá outras providencias.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 05/05/2025, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 12, Ata nº 4.167. Aprovado por Unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nando Dorta / PSB
Falou sobre as parcerias com programas de trabalho para Ivaiporã, Teceu comentários sobre a APAE e a Prestação de Contas realizada pela Instituição.

2 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Parabenizou aos trabalhadores do Município e Teceu comentários a APAE, destacou a importância da prestação de contas, para continuidade dos trabalhos.

3 - Sérgio Pindaúva / PL
Falou sobre o profissionalismo e competência da diretoria da APAE.

4 - Careca / PSD
Teceu comentários sobre trabalhadores do Município e sobre a APAE.

5 - Alex Fonseca / PL
Parabenizou os servidores do Legislativo e Executivo, e relatou a presença dos vereadores Junto a APAE na prestação de contas.

6 - Ilsinho da Saúde / PSD
Falou sobre o esporte e agricultura do Município tem se desenvolvido. Teceu comentários sobre o incentivo ao trabalho e emendas impositivas para APAE.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=dKWxVvcuABY, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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