Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sessão Ordinária dia 28 de abril de 2025

ATA Nº 4.164

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária. 

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias (Careca). 

Ata nº 4.162 da Reunião Ordinária do dia 14 de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

1 - Ofícios nº 261 e 273/2025, os quais encaminham as Leis Municipais nº 4.097 e 4.098/2025, devidamente sancionadas pela Prefeita em exercício.

2. Informativos da Prefeitura, sobre as seguintes licitações:

2.1 - Pregão Eletrônico nº 45/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 6 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para a aquisição de ar condicionado, cadeiras, equipamentos, eletrônicos, smarthphones treliças para back drop, pedestal de fila, smart tv e grade de isolamento, para atendimento das secretarias do município de Ivaiporã.

2.2 - Pregão Eletrônico nº 46/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 7 de maio, às 9 horas, na plataforma BLL, para a aquisição de uniformes, bonés e artigos de natação para atender os projetos sociais, hidroginástica e caminhadas e ao PROERD ligados a secretaria de Assistência Social.

2.3 - Concorrência Eletrônica nº 13/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 3 de junho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada para reforma do salão comunitário da Vila Rural.

2.4 - Concorrência Eletrônica nº 14/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 4 de junho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada para reforma do Recinto de Leilão no Parque de Exposições de Ivaiporã, composta por substituição das aberturas de Cobogó por esquadrias de alumínio e instalação de drenos para ar condicionado.

2.5 - Concorrência Eletrônica nº 15/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 5 de junho, às 9 horas, na Plataforma Compras.gov, para contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada vicinal (estrada do frigorífico) de Ivaiporã, conforme Convênio nº 4111506/2023, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

2.6 - Chamamento Público nº 3/2025, que acontecerá no dia 12 de maio, às 17 horas, para a concessão de Auxilio Bolsa Técnico a profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), nas modalidades ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Lei Municipal nº 3.887/2023 e suas alterações.

2.7 - Chamamento Público nº 4/2025 para subcomissão técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no futuro procedimento licitatório com o objetivo que visa a contratação de agências de publicidade para prestação dos serviços de publicidade e marketing, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. Os envelopes com toda documentação exigida deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, a partir do dia 24 de abril de 2025, das 8 às 11:30 e das 13 às 16 horas, até a data de 14 de maio às 8:30 horas, para efetivar a inscrição. A sessão para realização do sorteio dentre os inscritos, se dará no dia 14 de maio às 9 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR.