1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21677
Processo: 25/2025
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Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21693
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Institui a comemoração anual do Dia do Servidor Público Municipal no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21714
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Ailton Stipp, Alex Fonseca, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 21684
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Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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5 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21642
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie o alongamento da pista de caminhada do distrito de Jacutinga em uma extensão de mais 900 metros, a pedido dos moradores.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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6 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21650
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de realizar uma uma homenagem à Professora Ada Galafassi dos Santos, educadora pioneira da Escola Municipal Carlos Lacerda, no bairro Casas Populares, onde também residiu e dedicou sua vida à comunidade e sua família.
A Professora Ada foi uma educadora exemplar e referência de altruísmo. Além de ensinar, prestava serviços sociais, costurando roupas e cobertores para os necessitados. Possuía uma chácara onde cultivava alimentos para combater a fome e ajudar na saúde dos mais pobres. Ela também colaborou na construção de casas para desabrigados e ajudava na igreja, oferecendo apoio a todos.
Ada nunca buscou reconhecimento, mas sim contribuir com o bem-estar da comunidade. Faleceu no dia 20 de junho de 2023, aos 85 anos.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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7 - Indicação nº 192 de 2025
Autores: Alex Fonseca, Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21694
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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8 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21695
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de que sejam tomadas providências para a limpeza, desassoreamento e revitalização da bica d’água utilizada para o abastecimento dos caminhões-pipa do município, transformando-a em um espaço adequado para lazer e prática de caminhadas pela comunidade localizado na rua bulha, na Vila Monte Castelo.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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9 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21696
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie o recape asfáltico na rua São Miguel no distrito de Jacutinga, a mesma se encontra em más condições, tendo em vista que é uma rua que há um maior tráfego de caminhões, pois essa rua dá acesso ao laticínio Kollac.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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10 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21698
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja realizada a construção de um lago no distrito Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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11 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Careca
Número de Protocolo: 21699
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no distrito Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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12 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21700
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de implantação de
pedras irregulares na Rua José Maria Faustino localizada no Jardim Pires
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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13 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21701
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de liberar a pesca no
Jardim Botânico e no lago de Furnas na semana santa
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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14 - Indicação nº 199 de 2025
Autores: Fio Bertotti, Levi Shuindt
Número de Protocolo: 21702
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (quebra mola) ou uma faixa elevada, na rua Augusto Urbanski, em frente ao Detran.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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15 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21703
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um local coberto para melhorar as condições dos frequentadores na praça central Sadi Marcondes, no distrito do Alto Porã.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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16 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21704
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, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada que sai atrás do IFPR, passando pelo antigo campo do cascata, até a comunidade do bairro dos cunha.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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17 - Indicação nº 202 de 2025
Autores: Careca, Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21705
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de disponibilizar um novo local para a instalação da fundação Casa das Fraldas de Ivaiporã, pois a fundação se encontra em um imóvel alugado, onde o aluguel esta sobrecarregando seus orçamentos, tendo em vista que é uma fundação beneficente.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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18 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Ailton Stipp
Número de Protocolo: 21707
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de recape asfáltico na
Rua Sergipe, situada na vila São Jorge.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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19 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Alex Fonseca
Número de Protocolo: 21709
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas da cidade (trevos), os quais são eles: Trevo Estrada do Ouro Verde, Trevo Rodovia Celso Fumio Makita, Trevo Rodovia Ladislao Gil fernandez.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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20 - Indicação nº 205 de 2025
Autores: Alex Fonseca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde
Número de Protocolo: 21710
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de construir um centro de coleta de sangue, para ajudar os hospitais com a reposição imediata do sangue usado nos atendimentos.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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21 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 21711
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento, cascalhamento e limpeza das caixas d´agua, na estrada vicinal, começando nos cinco encrusos, até o frigorífico Frigocenter.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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22 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21720
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro na rua bulha esquina rua Brasília na Vila Monte Castelo.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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23 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21721
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, a contratação de um serralheiro para trabalhar na prefeitura confeccionando grades para boca de lobo e a realização de pequenos reparos nas estruturas metálicas existentes no município, como grades, portões e outras instalações de metal.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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24 - Indicação nº 209 de 2025
Autores: Ailton Stipp, Rodrigo Cordeiro
Número de Protocolo: 21722
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de fazer recape
asfáltico na Rua Guanabara situada no Jardim Alvorada próximo o cemitério.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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25 - Indicação nº 210 de 2025
Autores: Alex Fonseca, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 21726
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de contratar um Médico Pediatra para a UPA (unidade de pronto atendimento), para prestar atendimento as crianças de nosso município.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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26 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ilsinho da Saúde, Ailton Stipp, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 21729
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REQUERER, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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27 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ilsinho da Saúde, Ailton Stipp, Sérgio Pindaúva
Número de Protocolo: 21736
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REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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28 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 11 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21723
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Concorrência Pública nº 11/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 02 de junho, às 14:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a concessão de uso a título oneroso para exploração comercial dos espaços físicos (guichês e salas comerciais) localizados no terminal rodoviário municipal.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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29 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 12 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21725
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Concorrência Pública nº 12/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, que acontecerá no dia 19 de maio, às 09:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a contração de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório tipo tubular metálico, com capacidade para 50.000 litros, incluindo base para fixação em concreto armado, no parque de exposição.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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30 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 40 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21718
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Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 40/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 14 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de Totem Digital para instalação na Casa da Memória do Município de Ivaiporã.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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31 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 41 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21715
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Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 41/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 15 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de materiais de consumo para laboratório para a secretaria municipal de Saúde.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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32 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 42 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21716
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Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 42/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 16 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças elétricas em geral, bem como na prestação de serviços de mão de obras para instalação de manutenção elétrica de toda frota municipal.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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33 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 43 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21717
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Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 43/2025, tipo menor por lote, que acontecerá no dia 23 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgico em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte de rua ou de proprietário comprovadamente de baixa renda, para atender a secretaria de meio ambiente.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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34 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 44 de 2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21719
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Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 44/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 24 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta.
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