Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21677
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21693
Turno: -
Texto original
|
Institui a comemoração anual do Dia do Servidor Público Municipal no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21714
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Stipp, Alex Fonseca, Careca, Fio Bertotti, Ilsinho da Saúde, Levi Shuindt, Nando Dorta, Rodrigo Cordeiro, Sérgio Pindaúva
Protocolo: 21684
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 5 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie o alongamento da pista de caminhada do distrito de Jacutinga em uma extensão de mais 900 metros, a pedido dos moradores. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 6 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21650
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de realizar uma uma homenagem à Professora Ada Galafassi dos Santos, educadora pioneira da Escola Municipal Carlos Lacerda, no bairro Casas Populares, onde também residiu e dedicou sua vida à comunidade e sua família.
A Professora Ada foi uma educadora exemplar e referência de altruísmo. Além de ensinar, prestava serviços sociais, costurando roupas e cobertores para os necessitados. Possuía uma chácara onde cultivava alimentos para combater a fome e ajudar na saúde dos mais pobres. Ela também colaborou na construção de casas para desabrigados e ajudava na igreja, oferecendo apoio a todos. Ada nunca buscou reconhecimento, mas sim contribuir com o bem-estar da comunidade. Faleceu no dia 20 de junho de 2023, aos 85 anos. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 7 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 8 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21695
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de que sejam tomadas providências para a limpeza, desassoreamento e revitalização da bica d’água utilizada para o abastecimento dos caminhões-pipa do município, transformando-a em um espaço adequado para lazer e prática de caminhadas pela comunidade localizado na rua bulha, na Vila Monte Castelo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 9 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie o recape asfáltico na rua São Miguel no distrito de Jacutinga, a mesma se encontra em más condições, tendo em vista que é uma rua que há um maior tráfego de caminhões, pois essa rua dá acesso ao laticínio Kollac. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 10 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja realizada a construção de um lago no distrito Jacutinga. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 11 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no distrito Jacutinga. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 12 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de implantação de pedras irregulares na Rua José Maria Faustino localizada no Jardim Pires - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 13 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de liberar a pesca no Jardim Botânico e no lago de Furnas na semana santa - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 14 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (quebra mola) ou uma faixa elevada, na rua Augusto Urbanski, em frente ao Detran. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 15 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um local coberto para melhorar as condições dos frequentadores na praça central Sadi Marcondes, no distrito do Alto Porã. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 16 |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada que sai atrás do IFPR, passando pelo antigo campo do cascata, até a comunidade do bairro dos cunha. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 17 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de disponibilizar um novo local para a instalação da fundação Casa das Fraldas de Ivaiporã, pois a fundação se encontra em um imóvel alugado, onde o aluguel esta sobrecarregando seus orçamentos, tendo em vista que é uma fundação beneficente. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 18 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de recape asfáltico na Rua Sergipe, situada na vila São Jorge. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 19 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas da cidade (trevos), os quais são eles: Trevo Estrada do Ouro Verde, Trevo Rodovia Celso Fumio Makita, Trevo Rodovia Ladislao Gil fernandez. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 20 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de construir um centro de coleta de sangue, para ajudar os hospitais com a reposição imediata do sangue usado nos atendimentos. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 21 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento, cascalhamento e limpeza das caixas d´agua, na estrada vicinal, começando nos cinco encrusos, até o frigorífico Frigocenter. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 22 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21720
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a possibilidade de fazer a manutenção do bueiro na rua bulha esquina rua Brasília na Vila Monte Castelo. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 23 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21721
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, a contratação de um serralheiro para trabalhar na prefeitura confeccionando grades para boca de lobo e a realização de pequenos reparos nas estruturas metálicas existentes no município, como grades, portões e outras instalações de metal. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 24 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de fazer recape
asfáltico na Rua Guanabara situada no Jardim Alvorada próximo o cemitério. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 25 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de contratar um Médico Pediatra para a UPA (unidade de pronto atendimento), para prestar atendimento as crianças de nosso município. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
|
| 26 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 21729
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERER, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE RINALDO LUIZ FERREIRA em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 27 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 21736
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SARGENTO IURI ROBERT MALANOWSKI em reconhecimento ao exemplo de dedicação, abnegação e profissionalismo demonstrados durante os 35 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 28 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21723
Turno: -
Texto original
|
Concorrência Pública nº 11/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 02 de junho, às 14:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a concessão de uso a título oneroso para exploração comercial dos espaços físicos (guichês e salas comerciais) localizados no terminal rodoviário municipal. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 29 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21725
Turno: -
Texto original
|
Concorrência Pública nº 12/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, que acontecerá no dia 19 de maio, às 09:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a contração de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório tipo tubular metálico, com capacidade para 50.000 litros, incluindo base para fixação em concreto armado, no parque de exposição. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 30 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21718
Turno: -
Texto original
|
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 40/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 14 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de Totem Digital para instalação na Casa da Memória do Município de Ivaiporã. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 31 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21715
Turno: -
Texto original
|
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 41/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 15 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de materiais de consumo para laboratório para a secretaria municipal de Saúde. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 32 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21716
Turno: -
Texto original
|
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 42/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 16 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças elétricas em geral, bem como na prestação de serviços de mão de obras para instalação de manutenção elétrica de toda frota municipal. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 33 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21717
Turno: -
Texto original
|
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 43/2025, tipo menor por lote, que acontecerá no dia 23 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgico em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte de rua ou de proprietário comprovadamente de baixa renda, para atender a secretaria de meio ambiente. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |
| 34 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21719
Turno: -
Texto original
|
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 44/2025, tipo menor item, que acontecerá no dia 24 de abril, às 09:00 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. - |
Matéria lida Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 07/04/2025 - Pauta nº 09, Ata nº 4.161. Ausência do vereador Nando Dorta. |