Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: 02/12/2024 - 19:39



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 40

Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024

ATA Nº 4.131

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pela Vereadora Sandra Mara da Silva.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.129 da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 855/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.051/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 – Convite: A Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidá-lo para participar da formatura da Educação Infantil e 5° Ano do Ensino Fundamental das escolas de Ivaiporã. Data: 02,03,04 e 05 de dezembro de 2024. Local: Centro Cultural Olívia Hauptmann as 19h.

3 - Convênio Caixa 904981/2023 - Plano de Sustentabilidade para reforma da quadra poliesportiva do Conjunto Mourão Filho.

4 – Convite: A Paróquia Bom Jesus de Ivaiporã, tem a honra de convidá-lo para a Dedicação do Templo da Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe. Será no dia 12/12/2024 (Quinta-feira) às 19h30.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21244
Processo: 9/2024
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21217
Processo: 70/2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 745 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 21193
Processo: 745/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie pintura das faixas de segurança no cruzamento da Av. Castelo Branco c/ Rua Londrina. O local é ao lado do colégio, onde o número de criança que passam nesse cruzamento é muito grande
Matéria não lida
4 - Indicação nº 751 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 751/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie alambrado para o fechamento do parquinho infantil Maria Alice Ando, na Avenida Tancredo Neves, pois tem pessoas com idade não apropriada fazendo uso dos brinquedos.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 752 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 21237
Processo: 752/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade de organizar atividade física masculina acompanhada por professor de educação física, como acontece para o público feminino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 753 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21238
Processo: 753/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a ampliação dos cursos técnicos para cuidadores de idosos, incluindo pessoas debilitadas e acamadas no Município de Ivaiporã-PR. A ampliação dos cursos, é uma medida essencial para atender às necessidades crescentes. Os cursos técnicos proporcionam aos cuidadores as habilidades necessárias para oferecer cuidados de qualidade, promovendo a saúde, o bem-estar e a dignidade dos indivíduos atendidos. Isso inclui conhecimentos em cuidados básicos de saúde, administração de medicamentos, técnicas de mobilização e posicionamento, prevenção de úlceras de pressão, além de habilidades comunicativas e de interação humana.
Matéria lida
7 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 21239
Processo: 754/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie um ponto de ônibus na Rua Esperança, no distrito de Jacutinga.
Matéria lida
8 - Indicação nº 755 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 21240
Processo: 755/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização de trânsito vertical no distrito de Santa Bárbara.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21133
Processo: 68/2024
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ivaiporã/PR, através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nando Dorta / PSB
Parabenizou a vereadora Josane pela Moção de Aplauso à Christiane Khezam. Desejou sucesso a senhora Christiane na nova gestão.

2 - Gertrudes / MDB
Parabenizou a homenageada da noite Christiane. Comentou sobre os esportes que acontecem em Ivaiporã, envolvendo a população.

3 - Sandra Mara / MDB
Agradeceu a vereadora Josane pela homenagem a Christiane. Parabenizou a Christiane e todos que confiaram em seu trabalho.

4 - Jaffer Ferreira / PROS
Parabenizou a futura presidente da OAB Christiane. Parabenizou a vereadora Josane pela homenagem.

5 - Carniato / MDB
Parabenizou a vereadora Josane pela homenagem à Christiane. Disse estar feliz por ter uma mulher a frente da OAB em Ivaiporã.

6 - Zé Maria / REPUBLICANOS
Parabenizou a vereadora Josane pela Moção de Aplauso à Christiane Khezam. Desejou que 2025 seja cheio de vitórias e conquistas a homenageada da noite.

7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Parabenizou a vereadora Josane pela Moção de Aplauso à Dra Christiane Khezam. Que Deus abençoe a Christiane na vitória que teve frente a OAB, sucesso.

8 - Josane Disner / REPUBLICANOS
Agradeceu os vereadores por terem aprovado Requerimento. Parabenizou Christiane pelos trabalhos realizados no Município de Ivaiporã..




Ocorrências da Sessão

1 - Requerimento nº 50/2024. Autoria: Josane Disner, requer a entrega de uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Christiane Sing Bezerra Bou Khezam.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=L3diuV_unOM, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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