Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento: 21/10/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 35

Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024

ATA Nº 4.123

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Expediente:

1 - Ofício nº 6/2024, do Conselho Municipal do Plano Diretor, convidando os nobres vereadores para participarem da 7ª Conferência da Cidade de Ivaiporã, em detrimento da Convocação Nacional, sobre o Tema: Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: “Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que acontecerá no dia30 de outubro, das 7 às 18 horas, no Centro Cultural Olívia Hauptmann.

2 - Convênio Caixa 954041/2023 - Plano de Sustentabilidade rede de água e poços artesianos para atender a comunidade da Paineirinha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21005
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20999
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21016
Processo: 25/2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21021
Processo: 26/2024
Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20994
Processo: 50/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a: • Christiane Sing Bezerra Bou Khezam.
Matéria lida
6 - Indicação nº 686 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20995
Processo: 686/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Cornélio Procópio, começando próximo a APAE até a Avenida Maranhão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 687 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20996
Processo: 687/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de placas indicando Masculino/Feminino nos banheiros públicos do Cemitério Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 688 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21001
Processo: 688/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie o conserto do alambrado do Campo de Jacutinga.
Matéria lida
9 - Indicação nº 689 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21002
Processo: 689/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie a pintura da faixa de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidades na Rua Pindauva, Rua Ivaiporã e Rua Formoso em Jacutinga.
Matéria lida
10 - Indicação nº 690 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21003
Processo: 690/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades em frente ao Colégio Objetivo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 691 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21006
Processo: 691/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a aquisição de uma ensiladeira de trator para atender os produtores rurais de nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 692 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21007
Processo: 692/2024
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie em Ivaiporã a denominada “Rua do Grau”. Trata-se de um espaço exclusivo e adequado para manobras de motos e bicicletas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 693 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 21008
Processo: 693/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie corte de uma árvore na Rua Ucrânia em frente à casa nº 751, Jardim Europa (Xurupita).
Matéria lida
14 - Indicação nº 694 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21009
Processo: 694/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie aquisição de 04 (quatro) moto-rotativa ou moto-cultivador, por meio do Departamento Municipal da Agricultura, do tipo tobata, para apoio ao plantio de culturas agrícolas do pequeno produtor rural.
Matéria lida
15 - Indicação nº 695 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21010
Processo: 695/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie guaritas ou abrigos em frente às escolas para alunos e professores que aguarda o ônibus coletivo chegar.
Matéria lida
16 - Indicação nº 696 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21011
Processo: 696/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie plantão de um (a) profissional Dentista, com atendente, no horário das 18:00h (dezoito horas) até as 21:00h (vinte e uma horas). Para pessoas que trabalham em horário comercial.
Matéria lida
17 - Indicação nº 697 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 21012
Processo: 697/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a priorização das questões voltadas ao meio ambiente.
Matéria lida
18 - Indicação nº 698 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 21013
Processo: 698/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a possibilidade de criar um projeto onde seja trabalhado a Educação Ambiental com ênfase em Proteção aos animais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 699 de 2024
Autores: Carniato, Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21017
Processo: 699/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade para a construção de um mirante no alto da Vila João XXIII, de forma a visualizar toda a cidade
Matéria não lida
20 - Indicação nº 700 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 21018
Processo: 700/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente para que providencie tampa para bueiro na Rua Clara Staroski, próximo ao rio.
Matéria lida
21 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 21036
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner
Comentou sobre duas indicações 697 e 698/2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20730
Altera a Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo pago de veículos no centro do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 21036
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20431
Processo: 39/2024
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21005
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20447
Modifica o Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas.
Reprovado (a)
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20377
Processo: 15/2024
Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20542
Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 20702
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20545
Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, a Senhor Mauro Merigue.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20994
Processo: 50/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a: • Christiane Sing Bezerra Bou Khezam.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
Justificou seu voto contrário à Proposta de Emenda Modificativa n° 03/24.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carniato / MDB
Pediu dispensa de interstício do Projeto de Lei n° 10/2024.

2 - Josane Disner / REPUBLICANOS
Pediu dispensa de interstício da Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2024.




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações poder ser encontradas e/ou verificadas através do link da sessão no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=L3_y9_dIL9w Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores. 




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