Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 19:49



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 34

Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024

ATA Nº 4.122

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.121 da Reunião Ordinária do dia 07 de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 728, 740 e 748/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.040 a 4.042/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Pregão Eletrônico nº 121/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de estrutura para realização da 20ª Expovale que acontecerá no período de 14 a 20 de novembro de 2024.

2.2 - Pregão Eletrônico nº 122/2024, tipo maior lande ou oferta, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de espaços gastronômicos, da 20ª Expovale, que acontecerá entre os dias 14 a 20 de novembro de 2024.

2.3 - Pregão Eletrônico nº 123/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando contratação de serviços de conectividade wireless para distribuição completa de sinal nas dependências do parque de exposições de Ivaiporã.

2.4 - Pregão Eletrônico nº 124/2024, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a aquisição de 01 (um) trator zero hora agrícola hidráulico, conforme convenio MAPA n°941874/2023. 

2.5 - Pregão Eletrônico nº 125/2024, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para prestação de serviços de administração de estacionamento localizado na área externa do Parque de Exposição e eventos de Ivaiporã, durante a realização da 20° Expovale, que acontecerá entre dias 14 a 20 de novembro de 2024.

2.6 - Pregão Eletrônico nº 126/2024, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2024, às 14:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado em atendimento das necessidades da Administração Municipal.

2.7 – Chamamento Público nº 14/2024 para Prêmio de Trajetória para Agentes Culturais de Ivaiporã. O recebimento dos envelopes contendo as documentações referente às inscrições, dar-se-á a partir do dia 09 de outubro de 2024, no horário de 08h00min às 11h30min e 13h00min às 16h30min do dia 15 de outubro de 2024. A sessão de abertura dos Envelopes acontecerá no dia 16/10/2024 às 09h00min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20969
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autores: Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20970
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 670 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20943
Processo: 670/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção na galeria pluvial da rua Anhanguera, esquina com rua Lea Valviverde Pirolo, em dias de chuvas mais fortes moradores relatam que a agua entra nas residências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20944
Processo: 671/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Maranhão, esquina com rua Emilio Ganzert, decida para Furnas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 672 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20948
Processo: 672/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie concerto e manutenção do poço artesiano, na comunidade do Três Ranchinhos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 673 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20950
Processo: 673/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie a manutenção no vestiário do campo Complexo Esportivo Lago Jardim Botânico como a troca dos trincos das portas, pintura (teto está com muita umidade), vidros quebrados.
Matéria lida
7 - Indicação nº 674 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20951
Processo: 674/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, seja realizado a troca da placa de identificação do Centro da Melhor Idade.


Obs.: Retirada de Pauta pela ausência da Vereadora.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 675 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20952
Processo: 675/2024
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente ver a possível de colocar pedras irregulares na Rua Assai na Vila Nova Porã. Conforme foto anexo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20953
Processo: 676/2024
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie com a maior urgência possível, um trabalho de colocação de placas indicativas. Entres os Jardim São Domingo e Jardim Belo Horizonte Jardim São Domingo Rua Ivaí Rua Padre Anchieta Rua Manoel da Nobrega Rua Marechal Floriano Rua José Geraldo de Almeida. Rua Ivo Merico Rua Nilo Peçanha Rua Marginal
Matéria lida
10 - Indicação nº 677 de 2024
Autores: Jaffer Ferreira, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20956
Processo: 677/2024
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie pedido à empresa responsável pelo recape asfáltico na Avenida Castelo Branco, dar finalidade ao trabalho com urgência.
Matéria lida
11 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20957
Processo: 678/2024
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a poda das arvores do cemitério do Distrito do Jacutinga.
Matéria lida
12 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20958
Processo: 679/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente o recape asfáltico na Avenida Maranhão próximo ao nº 4.050, bairro Mourão Filho, (casas populares).
Matéria lida
13 - Indicação nº 680 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20959
Processo: 680/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a tampa de bueiro na Avenida Emilio Ganzert, próximo ao nº 15, Alto da Glória.
Matéria lida
14 - Indicação nº 681 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20960
Processo: 681/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a possibilidade de aumentar os horários de transporte coletivo para atender os alunos do IFPR.
Matéria lida
15 - Indicação nº 682 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20961
Processo: 682/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de mais professores, educadores e auxiliar de conservação e manutenção para as escolas, haja visto que a falta dos mesmos está levando coordenadores assumir sala de aula, e professores tendo que ir trabalhar na cozinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 683 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20962
Processo: 683/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie podas das árvores que se faz necessária na Rua Piracicaba, esquina com a Praça Praça Yvens Gueguem, a pedido de morados alegando rua muito escura, e os galhos quebrados em meio dos fios de energia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20965
Processo: 684/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie jardinagem nos canteiros da Av. Aparício C. Bitencourt, no Jardim Ouro Preto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 685 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20966
Processo: 685/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura nos quebra-molas da Av. Ladislau Gil Fernandes
Matéria lida
19 - Requerimento nº 47 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Carniato, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 20946
Processo: 47/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Mariano Shavarski, pelo seu falecimento ocorrido no dia oito de outubro do corrente ano.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20947
Processo: 48/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares de Cleber Alexandre Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia oito de outubro do corrente ano.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20963
Processo: 49/2024
1. quais as Oficinas que estão sendo realizadas na Escola Municipal Maria Diva que funciona em tempo integral; 2. Nome dos professores que estão realizando estas Oficinas; 3. se os professores têm as especializações para realizarem estas oficinas 4. se o espaço na escola Maria Diva está adequado para a realização das oficinas;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaffer Ferreira
Pediu para assinar o Requerimento 47/2024, de autoria do Vereador Emerson Bertotti.

2 - Fio Bertotti
Pediu para assinar a Indicação nº 677/2024 de autoria do vereador Jaffer Ferreira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Carniato, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 20946
Processo: 47/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Mariano Shavarski, pelo seu falecimento ocorrido no dia oito de outubro do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20947
Processo: 48/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares de Cleber Alexandre Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia oito de outubro do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20963
Processo: 49/2024
1. quais as Oficinas que estão sendo realizadas na Escola Municipal Maria Diva que funciona em tempo integral; 2. Nome dos professores que estão realizando estas Oficinas; 3. se os professores têm as especializações para realizarem estas oficinas 4. se o espaço na escola Maria Diva está adequado para a realização das oficinas;
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner / REPUBLICANOS
Parabenizou os professores pelo seu dia, que sejam mais valorizado. Pediu ao Prefeito que pague o piso salarial aos professores.

2 - Fio Bertotti / PSD
Parabenizou o Prefeito pela festa que promoveu para as crianças na Praça Manoel Teodoro da Rocha. Parabenizou os professores pelo seu dia.

3 - Sandra Mara / MDB
Parabenizou todos os professores, em especial aos seus professores. Agradeceu ao Adriano pelo trabalho que esta fazendo nas escolas.

4 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Parabenizou a todos os professores que formam cidadãos. Parabenizou os professores municipais e toda equipe pelo prêmio recebido em Curitiba.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:  https://www.youtube.com/watch?v=P937oz5CDvo, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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