Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 31

Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024

ATA Nº 4.117

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.114 da Reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 644 e 671/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.028 a 4.033/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Pregão Eletrônico nº 107/2024, tipo menor preço por item, para o dia 30 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto contratação de fornecimento de link de conectividade á internet de fibra óptica e Lanto-Lan, bem como a instalação dos equipamentos necessários para liberação do acesso, visando atender o Paço Municipal, UBS, CMEIS, escolas, UPA e demais secretaria ligadas ao município de Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20836
Processo: 53/2024
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 641 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20850
Processo: 641/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, a possibilidade de colocar uma pessoa como monitor em cada ônibus escolar, para auxiliar os alunos dando mais segurança durante o percurso.
Matéria lida
3 - Indicação nº 642 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20851
Processo: 642/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie o prolongamento da pista de caminhada, no distrito de Jacutinga.
Matéria lida
4 - Indicação nº 643 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20853
Processo: 643/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie um ponto de ônibus na rua Palotina n° 31, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20854
Processo: 644/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie faixas de estacionamento e faixa de pedestres no CMEI Maria Burato, situado a Rua Beija Flor s/n.
Matéria lida
6 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20857
Processo: 645/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie melhorias na limpeza e manutenção dos meios fios localizado na Rua Rui Barbosa n° 590, Jardim Belo Horizonte. A pedido dos moradores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 646 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20858
Processo: 646/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie uma faixa de estacionamento para cadeirante e idoso em frente ao AME – AMBULATÓRIO MEDICO DE ESPECIALIDADES, na Rua Mato Grosso n° 715. Devido ao grande fluxo de veículos na área para dar mais segurança aos portadores de necessidades especiais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 647 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20860
Processo: 647/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente um redutor de velocidade na Avenida Espanha nº 682.
Matéria lida
9 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20861
Processo: 648/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente um redutor de velocidade na Avenida Maranhão próximo ao nº 3435.
Matéria lida
10 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20862
Processo: 649/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie adequação da galeria pluvial na Rua Turunas, antes do nº 55, no Jardim Alto da Glória. A boca de lobo existente está em local mais alto, acontecendo acúmulo de água, que acaba invadindo as propriedades.
Matéria lida
11 - Indicação nº 650 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20863
Processo: 650/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie adequação e pintura do quebra-molas na Rodovia Tomio Makita, próximo a subestação da Copel.
Matéria lida
12 - Indicação nº 651 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20866
Processo: 651/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, ver a possibilidade de construir um CMEI no Jardim Europa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20639
Processo: 50/2024
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre o imóvel denominado antigo hotel de furnas , destinado a implantação do "Projeto Centro Dia" para idosos, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20689
Processo: 51/2024
Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20729
Processo: 52/2024
Define a COSTELA DO SAPECADO como Prato Típico oficial do Município de Ivaiporã / PR.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

A Presidente interina, vereador Josane Gorete teceu comentários acerca da Saúde na cidade de Ivaiporã, pedindo ao Prefeito que seja dado uma atenção especial à liberação de exames, mais especificamente os exames ortopédicos, que segundo a presidente, tem havido muita demora na liberação desses pedidos por parte da Secretaria Municipal de Saúde. 




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações poderão ser encontradas e/ou verificadas através do link https://www.youtube.com/watch?v=sPsYAMbbJg0. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente interina agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores presentes. 




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