SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/09/2024 - 19:00

Encerramento: 16/09/2024 - 19:34

Mesa Diretora

Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS

Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD

Lista de Presença na Sessão

Carniato / MDB

Fio Bertotti / PSD

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Nando Dorta / PSB

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: PAUTA Nº 30 Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024 ATA Nº 4.114 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.111 da Reunião Ordinária do dia 09 de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Expediente: 1 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 1.1 - Pregão Eletrônico nº 101/2024, tipo menor preço por item, para o dia 20 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de materiais de limpeza, embalagens, papel sulfite e utilidades para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 1.2 - Pregão Eletrônico nº 102/2024, tipo menor preço por item, para o dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de peças novas originais e genuínas para veículos leves e pesados, sobre valores da tabela Audatex e/ou similar visando a manutenção da frota municipal. 1.3 - Pregão Eletrônico nº 103/2024, tipo menor preço por item, para o dia 25 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de material de expediente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 1.4 - Pregão Eletrônico nº 104/2024, tipo menor preço por item, para o dia 25 de setembro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto contratação de serviços de confecção de figurinos para atividades literárias, culturais e recreativas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura. 1.5 - Pregão Eletrônico nº 105/2024, tipo menor preço por item, para o dia 26 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, painéis de led para a realização de 20ª Expovale. 1.6 - Pregão Eletrônico nº 106/2024, tipo menor preço por item, para o dia 27 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto aquisição de toldos tipo cortina, para fechamento de vãos em estrutura de barracões de gado de leite, de gado de corte e ovinos do Parque de Exposição do Município de Ivaiporã. 1.7 - Concorrência Eletrônica nº 25/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 18 de outubro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para construção e reforma de banheiros com acessibilidade em CMEIS e escola do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20819	Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
2 - Indicação nº 616 de 2024 Autor: Nando Dorta Número de Protocolo: 20747 Processo: 616/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie uma tampa de bueiro na rua Placídio Miranda esquina com a Visconde Rio Branco, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Jardim Luiz XV.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
3 - Indicação nº 620 de 2024 Autores: Nando Dorta, Jaffer Ferreira Número de Protocolo: 20757 Processo: 620/2024	Indicação para o executivo municipal, realize o pedido de ampliação da rede de abastecimento de agua pela sanepar, objetivando atender os moradores da regiao da agua do jacutinga, pois com a ampliacao de 300 metros podera atender praticamente todos os moradores	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
4 - Indicação nº 628 de 2024 Autor: Carniato Número de Protocolo: 20778 Processo: 628/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie patrolamento e iluminação pública no prolongamento da Travessa Bulha – Vila Monte Castelo, que se encontra no escuro.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
5 - Indicação nº 629 de 2024 Autor: Fio Bertotti Número de Protocolo: 20802 Processo: 629/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de uma ATI, e um Playground, na praça no início da Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Barão do Cerro Azul.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
6 - Indicação nº 630 de 2024 Autor: Carniato Número de Protocolo: 20803 Processo: 630/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a compra de aparelho para medir diabetes, para paciente acamados e com mobilidade reduzida, que impossibilite a ida até uma unidade básica de saúde.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
7 - Indicação nº 631 de 2024 Autor: Carniato Número de Protocolo: 20804 Processo: 631/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie construção de um quebra-molas na Rua Ceará, próximo ao parquinho infantil. Os motoristas estão desenvolvendo alta velocidade nesse local, oferecendo risco para as crianças.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
8 - Indicação nº 632 de 2024 Autor: Carniato Número de Protocolo: 20805 Processo: 632/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie patrolamento no mini contraforte após o Frigocenter e antes do cinco encruzo, que dá acesso às propriedades.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
9 - Indicação nº 633 de 2024 Autor: Fio Bertotti Número de Protocolo: 20806 Processo: 633/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie recape asfáltico, sobre a pedra irregular na Rua Sergipe, atrás da casa da amizade, Vila São Jorge.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
10 - Indicação nº 634 de 2024 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Número de Protocolo: 20807 Processo: 634/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na rua Lapa em frente ao número 10, na Vila Monte Castelo.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
11 - Indicação nº 635 de 2024 Autor: Sandra Mara Número de Protocolo: 20809 Processo: 635/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que analise e providencie uma Clínica de Reabilitação de dependentes químicos em nosso Município com uma equipe de apoio ou de Abordagem Social para atender os casos de acolhimento de pessoas adultas em situação de rua e também as que apresentam problemas com álcool, drogas e de saúde mental, por meio de ações de abordagens, acompanhamentos e sensibilização dessa população, com atendimento qualificado para garantir a elas o acesso à rede de serviços de proteção. Salienta-se que tal serviço pode ser executado com parceria de várias secretarias para garantir o bem-estar e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
12 - Indicação nº 636 de 2024 Autor: Sandra Mara Número de Protocolo: 20810 Processo: 636/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie um espaço coberto para alongamentos / aulas coletivas no Lago Jardim Botânico proporcionando conforto aos esportistas que frequentam o local.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
13 - Indicação nº 637 de 2024 Autor: Sandra Mara Número de Protocolo: 20811 Processo: 637/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Jandaia, esquina com o número 1570, centro, nessa parte o asfalto está afundando.	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
14 - Indicação nº 638 de 2024 Autor: Josane Disner Número de Protocolo: 20812 Processo: 638/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a tampa de bueiro na Rua Aparicio Bitencourt em frente ao nº 136. (foto em anexo).	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
15 - Indicação nº 639 de 2024 Autor: Jaffer Ferreira Processo: 639/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie ponto de ônibus na baixada do Jardim Alvorada, perto da bica d’água, a pedido dos moradores	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.
16 - Indicação nº 640 de 2024 Autor: Jaffer Ferreira Processo: 640/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie o aumento dos horários das linhas de ônibus, pois o fluxo está grande. A pedido dos moradores do nosso município	Matéria lida Obs.: Matérias Lidas no dia 16/09/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaffer Ferreira

Solicitou assinar a autoria da Indicação nº 620-2024 do Vereador Nando Dorta.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carniato / MDB

Fio Bertotti / PSD

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Nando Dorta / PSB

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 20687	Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. Acrescenta o Art. 16-A.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20526	Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20639 Processo: 50/2024	Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre o imóvel denominado antigo hotel de furnas , destinado a implantação do "Projeto Centro Dia" para idosos, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20689 Processo: 51/2024	Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gertrudes / MDB

2 - Josane Disner / REPUBLICANOS

3 - Nando Dorta / PSB

4 - Fio Bertotti / PSD

5 - Sandra Mara / MDB

6 - Carniato / MDB

7 - Jaffer Ferreira / PROS

8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:https://www.youtube.com/watch?v=in4qgZ0FIjQ, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=fmUnPIfL83E&t=402s

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)