Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20689
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20639
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre o imóvel denominado antigo hotel de furnas , destinado a implantação do "Projeto Centro Dia" para idosos, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 10/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 13/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro. |
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Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 20687
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. Acrescenta o Art. 16-A. - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 13/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 16/09/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 30, Ata nº 4.114. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maria Carneiro. |