Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

  PAUTA Nº 27

Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2024

ATA Nº 4.109

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.108 da Reunião Ordinária do dia 19 de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

1.1 - Pregão Eletrônico nº 88/2024, tipo menor preço por item, para o dia 29 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de passagens rodoviárias para atendimento das famílias em vulnerabilidade acompanhadas pelo CRAS. 

1.2 - Pregão Eletrônico nº 89/2024, tipo menor preço por item, para o dia 30 de agosto de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de enxovais para bebê e contratação se serviços para foto e filmagem para o Projeto Colo de Mãe de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

1.3 - Pregão Eletrônico nº 90/2024, tipo menor preço por item, para o dia 02 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto aquisição de materiais, utensílios para diversos eventos e decoração natalina em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

1.4 - Concorrência Eletrônica nº 21/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 23 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para construção de refeitório no Parque de Exposições, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

1.5 - Concorrência Eletrônica nº 22/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 26 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de mobilidade urbana para o Município de Ivaiporã, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20653
Processo: 581/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie colocação da tampa da boca de lobo quebrada e a grade de proteção ambos na Rua Brasília, próximo ao CMEI Emilio Kuroda.
Matéria lida
2 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20654
Processo: 582/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que coloque a grade de ferro protetora e tampa de lobo quebrada Rua General Osorio 320 esquina com Placídio Miranda Jardim Luís XV
Matéria lida
3 - Indicação nº 583 de 2024
Autores: Zé Maria, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20655
Processo: 583/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que coloque uma academia na praça em frente mercado Damiao pois ali tinha foi tirado e a população pede que volte
Matéria lida
4 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20656
Processo: 584/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal Maria Diva, situada a Rua Bahia, n° 54, na Vila Santa Maria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 585 de 2024
Autores: Gertrudes, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Número de Protocolo: 20657
Processo: 585/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento e faixa elevada de pedestres em frente a Escola Municipal Bento Viana, situada a Rua Bela Vista, S/N, no Jardim nova Porã.
Matéria lida
6 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20658
Processo: 586/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa de mão única, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, Placa de sinalização de ônibus escolar em frente a Escola Dom João VI no distrito de Santa Bárbara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20659
Processo: 587/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de tampa e grade no bueiro na Rua Celso Ademir Rother, Jardim Novo Versalhes, atrás da Renato Pneus.
Matéria lida
8 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20660
Processo: 588/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie retirada de lixo, descartado incorretamente na Rua General Osorio, esquina com Rua José Bonifácio, no Bosque da Saúde
Matéria lida
9 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20661
Processo: 589/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de Médico Pediatra 24 horas no UPA em nossa cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20662
Processo: 590/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a criação de um Centro de Atendimento de Saúde à Criança e ao Adolescente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20665
Processo: 591/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Ipiranga dando início ao n° 500 ao n°513, centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20666
Processo: 592/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura faixa de estacionamento frente ao CMEI José Fiorim, situada a Rua Uberlandia, n° 100, no Jardim Luiz XV.
Matéria lida
13 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20667
Processo: 593/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um espaço de repouso e descanso para motoristas plantonistas da UPA, considerando a importância de proporcionar condições adequadas de descanso para os motoristas que permanecem de plantão na UPA, sugiro a criação de um local específico destinado ao repouso desses profissionais. Esse espaço garantiria melhores condições de trabalho, promovendo maior segurança e bem-estar durante os turnos de plantão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20668
Processo: 594/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Fazer um estudo para implantar uma lombada elevada com urgência, e fazer pintura e implementação de faixas de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidades na Avenida Brasil em frente ao nº130 igreja videira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20669
Processo: 595/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Ver a possibilidade de instalação de grades protetoras nos bueiros de forma a impedir a passagem de detritos e entulhos pelos bueiros, com o consequente entupimento das galerias pluviais. Conforme fotos anexo.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20672
Processo: 43/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da JOICE MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e um de agosto corrente ano.
Matéria lida
17 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 596/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada, a pedido dos moradores.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20693
Processo: 44/2024
REQUERER, que os Veículos da Câmara Municipal, sejam utilizados apenas pelo corpo efetivo ou com o motorista desta casa de Leis, com a assinatura do diário de bordo, durante todo o período eleitoral, solicitando assim a resposta deste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes

2 - Sabão - Edivaldo Montanheri

3 - Fio Bertotti

4 - Nando Dorta

5 - Josane Disner

6 - Jaffer Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20509
Processo: 45/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20543
Processo: 47/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20672
Processo: 43/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da JOICE MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e um de agosto corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner / REPUBLICANOS
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada.




Ocorrências da Sessão

A Vereador Josane solicitou uma Indicação Verbal para melhorias na Rua Realeza – Jardim Alvorada, a pedido dos moradores. A vereador Gertrudes Bernardy requeriu ao Presidente que, durante o período eleitoral os veículos oficiais da Câmara sejam conduzidos somente pelos servidores efetivos da Câmara, para cumprimento de obrigações institucionais e que estas viagens sejam sempre anotadas no diário de bordo. O Presidente disse que a anotação sobre o destino dos veículos oficiais já é realizada há anos, e em seguida colocou em discussão ao demais vereadores, onde ficou decidido que durante o período eleitoral, os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara somente serão conduzidos por servidores efetivos, salvo situações de emergência. 




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações poderão ser encontradas e/ou verificadas através do link da sessão pública: https://www.youtube.com/live/_eNV1X9T33E . Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores.




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