Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20432
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20433
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20461
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20509
Turno: -
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 13/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20543
Turno: -
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 13/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: 20546
Turno: -
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender dotações constante no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Ordem do dia 1º e única discussão e votação. | 19/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Josane Disner
Protocolo: 20479
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui “O Dia da Alegria” no Município de Ivaiporã-PR. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/08/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |