Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:48



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josane Disner Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 25

Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2024

ATA Nº 4.107

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.106 da Reunião Ordinária do dia 5 de Agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1. - Convite: A Junta de Serviço Militar de Ivaiporã, convida a V.Sa/Exa para a solenidade de juramento à bandeira nacional e entrega de certificados de dispensa de incorporação, aos cidadãos de classe 2024 e anteriores, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024 às 19:00 horas, nas dependências do Centro Cultural Olivia Hauptmann em Ivaiporã, localizado na avenida Souza Naves n° 2755.

2 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para construção de barracão pré-moldado para exposição de gado de leite no Parque de Exposições, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

2.2 - Concorrência Eletrônica nº 20/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 13 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para reforma para adaptações de acessibilidade no ginásio Sapecadão (Estádio Manuel Fernandes da Silva), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20545
Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário de Ivaiporã”, a Senhor Mauro Merigue.
Matéria lida
2 - Indicação nº 542 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20555
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de um aparelho de ar condicionado e iluminação adequada na sala de procedimento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20557
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção com cascalho ou pedra irregular na continuação da rua Polônia, atrás da companhia da Policia Militar, passando pela Diaconia Nossa Senhora Aparecida até PR 466.
Matéria lida
4 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20558
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie troca da tampa do bueiro e pintura da faixa de pedestre, na avenida Osvaldo Cruz, esquina com a rua Valentim Talarico.
Matéria lida
5 - Indicação nº 546 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20564
providencie a manutenção da tampa da boca de lobo que encontra se quebrada na Rua Antonina esquina com a avenida Presidente Tancredo Neves.
Matéria lida
6 - Indicação nº 547 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20565
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um redutor de velocidade na Rodovia Lazaro Bueno esquina com a Rua Campo Mourão entrada da vila Jardim Paraná.
Matéria lida
7 - Indicação nº 548 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20566
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie sanitários com acessibilidade no prédio da prefeitura, de forma a atender o código de obras.
Matéria lida
8 - Indicação nº 550 de 2024
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 20568
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça uma camada asfáltica na Rua Aquidauana centro
Matéria lida
9 - Indicação nº 551 de 2024
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20569
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a revitalização da nascente de mina de Furnas que abastece o lago de Furnas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20570
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma rotatória na Rua Placídio Miranda no jardim casa grande 3, (próximo a pizzaria napolitana) devido ao entroncamento de ruas este local está muito perigoso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 553 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20571
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente. Se for possível implanta redutores de velocidade na Avenida Souza Naves nº2361 em frente o Projeto Renascer, os condutores não respeitam a velocidade e as crianças não consegue travessar Avenida devido aos fluxos dos carros
Matéria lida
12 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20572
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente seja realizado um estudo para implantar placas de identificação de distritos, rodovias, bem como das áreas rurais indicando aos condutores da nossa cidade e os visitantes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20573
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que procidência a construção de um Ponto de ônibus na Rua Alvorada, esquina com a Rua Guanabara no Jardim Alvorada, para que os passageiros possam aguardar a chegada do ônibus com segurança e ter um local para se abrigar em dias de chuva, sol intenso .
Matéria lida
14 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20574
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a manutenção da praça em frente a FOX PAINÉIS na Vila Santa Maria, e um parquinho equipado ou uma academia ATI, para promover a socialização e qualidade de vida, dos moradores.
Matéria lida
15 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20575
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura das calçadas da área externa do Centro da Juventude, visto que houve um problema de encanamento, e houve a necessidade de quebrar o piso para solucionar o problema.
Matéria lida
16 - Indicação nº 558 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20576
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado uma reforma e pintura na área interna do prédio do Gestor da Secretaria de Assistência Social.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20577
Vossa Excelência, requerer que informe e apresente a esta casa: venho através deste requerimento pedir informações ao departamento competente. Sobre quanto o município arrecada com taxa de alvará e de licença sanitária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20432
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20433
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20436
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20479
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui “O Dia da Alegria” no Município de Ivaiporã-PR.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20461
Processo: 41/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20438
Processo: 8/2024
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhor José Carlos Pinto.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20577
Vossa Excelência, requerer que informe e apresente a esta casa: venho através deste requerimento pedir informações ao departamento competente. Sobre quanto o município arrecada com taxa de alvará e de licença sanitária.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti / PSD

2 - Sandra Mara / MDB

3 - Zé Maria / REPUBLICANOS

4 - Gertrudes / MDB

5 - Nando Dorta / PSB

6 - Carniato / MDB

7 - Jaffer Ferreira / PROS

8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

1. - Convite: A Junta de Serviço Militar de Ivaiporã, convida a V.Sa/Exa para a solenidade de juramento à bandeira nacional e entrega de certificados de dispensa de incorporação, aos cidadãos de classe 2024 e anteriores, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024 às 19:00 horas, nas dependências do Centro Cultural Olivia Hauptmann em Ivaiporã, localizado na avenida Souza Naves n° 2755.

2 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para construção de barracão pré-moldado para exposição de gado de leite no Parque de Exposições, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

2.2 - Concorrência Eletrônica nº 20/2024, tipo menor preço, modo de disputa Aberto e Fechado para o dia 13 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo contratação de empresa especializada para reforma para adaptações de acessibilidade no ginásio Sapecadão (Estádio Manuel Fernandes da Silva), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.




Considerações Finais

Foi convidada a filha do homenageado do Projeto de Lei nº 19/2024, a Senhora Magda Cristina de Moura Reginaldo para ler a justificativa do projeto.
Por fim, foram entregues as Moções de Aplausos aos Senhores Eugenio Homenzuk Júnior e Antônio Carlos Homenzuk.
Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=hJvaZH7aaZA. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­Bruna Leonela da Silva Caetano Barboza ___________________ , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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