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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 18 </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Extraordinária do dia 23 de julho de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATAS Nº 4.104 </strong></p> <p style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Expediente
<p>Edital de Convocação nº 14/2024 Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 23 de julho de 2024, às 15horas.</p> <p>1. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024 DO EXECUTIVO: Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 42/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. (1ª e 2ª discussão)</p> <p>2. Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão)</p> <p>3. Projeto de Lei nº 38/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.920/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão)</p> <p>4. Projeto de Lei nº 37/2024, do Executivo. Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.866/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. (2ª discussão/votação)</p>
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