Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Vitória Gonçalves Castro, pelo seu falecimento ocorrido no dia sete de julho do corrente ano. - Requerimento nº 41 de 2024 | Matéria Protocolada | 08/07/2024 - Inclusão verbal na Reunião Ordinária.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: 20388
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Josane Disner
Protocolo: 20381
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária, e dá outras providências. - - |
Retirado pelo Presidente A autora do projeto estava ausente na reunião. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20389
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias. - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 02/07/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20385
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 1 |
Veto da Lei nº 4010 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto Integral da Lei nº 4.010 - Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. - Veto da Lei nº 4010 de 2024 | Ordem do dia 1º e única discussão e votação. | 02/07/2024 - Vereador Emerson da Silva Bertotti - Favorável ao Veto; Vereador Fernando Rodrigues Dorta - Favorável ao Veto; Vereador José Maurino Carniato - Favorável ao Veto; Vereador Gertrudes Bernardy - Favorável ao Veto; Vereador José Maria Carneiro - Favorável ao Veto; Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira - Favorável ao Veto; Vereador Edivaldo Aparecido Montanheri - Favorável ao Veto.
Aprovado por maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta Obs.: Vereador Emerson da Silva Bertotti - Favorável ao Veto; Vereador Fernando Rodrigues Dorta - Favorável ao Veto; Vereador José Maurino Carniato - Favorável ao Veto; Vereador Gertrudes Bernardy - Favorável ao Veto; Vereador José Maria Carneiro - Favorável ao Veto; Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira - Favorável ao Veto; Vereador Edivaldo Aparecido Montanheri - Favorável ao Veto. Aprovado por maioria absoluta. |