Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento: 01/07/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 21

Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2024

ATA Nº 4.101

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.098 da Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 485/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.015 e 4.016/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20428
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.866/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20429
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.920/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20431
Processo: 39/2024
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 472/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma cerca de proteção para as crianças não irem na rua, no parquinho Maria Alice Ando Albertin, na Avenida Pres. Tancredo Neves, próximo à Rodoviária.
Matéria lida
5 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 473/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um espaço para implantação do projeto ``Meu Campinho`` no Jardim Iporã, assim como já tem em outros bairros.
Matéria lida
6 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 474/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cobertura no ponto de ônibus na Rua Urubupungá, em frente a casa n° 250 na Vila Itaipu
Matéria lida
7 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 475/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pedras irregulares na Rua Jupia na Vila Itaipu
Matéria lida
8 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 476/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tampa buraco na Avenida Osvaldo Cruz, em frente ao número 820 – Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 477/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da cerca de proteção do parquinho da Comunidade próximo a Casa de Vivencia e também a possibilidade de colocar iluminação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 478/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buraco na rua Ceará esquina com a rua Francisco Jacob Goedert em frente ao número 95.
Matéria lida
11 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 479/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie roçada e limpeza da estrada que liga a cidade até Distrito de Santa Barbara.
Matéria lida
12 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 480/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma ATI em frente ao Bonfim Ultragaz, Rua Jacob Goedert com a Rua Ceará e a Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
13 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 481/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie instalação de uma ATI junto ao Parquinho Municipal Maria Alice Ando na Avenida Pres. Tancredo Neves.
Matéria lida
14 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 482/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestre, e sinalização da placa ‘PARE’ no cruzamento da Rua Antonina, esquina com Avenida Maranhão, em frente a Chocollates Panificadora.
Matéria lida
15 - Indicação nº 483 de 2024
Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner
Processo: 483/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie parceria com o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Chão Vermelho. A proposta é permitir que o CTG utilize o recinto de leilões e a pista de laço localizado no parque de exposições do município para a realização de suas atividades culturais e esportivas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 484/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie implementação de sinalização de estacionamento e marcação de motos ao redor da igreja Bom Jesus, visando proporcionar maior segurança e comodidade aos fiéis que frequentam a paróquia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 485/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na subida da Rua Apinages próximo ao número 926, frente ao parquinho, e ao lado do campo sintético, no Jardim Alto da Glória. A pedido dos moradores dessa localidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 486/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras da Capela Mortuária do distrito de Jacutinga.
Matéria lida
19 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 487/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie a pintura da Capela Mortuária do distrito de Jacutinga.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 39/2024
REQUER um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora, GRASIELLE FRANCISQUINI MAGALHÃES pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandra Mara
Processo: 40/2024
SANDRA MARA, Vereadora que o presente subscreve requer que, após manifestação do Plenário, seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis, REQUER um VOTO DE PESAR aos familiares da Srª Gracia de Lourdes Vido pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
Pediu para assinar os Requerimentos de Voto de Pesar nº 39 e 40/2024.

2 - Josane Disner
Pediu para assinar a Indicação nº 483/2024, de autoria do Vereador Jaffer Ferreira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20385
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20389
Processo: 31/2024
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20381
Dispõe sobre a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20388
Processo: 17/2024
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 39/2024
REQUER um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora, GRASIELLE FRANCISQUINI MAGALHÃES pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandra Mara
Processo: 40/2024
SANDRA MARA, Vereadora que o presente subscreve requer que, após manifestação do Plenário, seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis, REQUER um VOTO DE PESAR aos familiares da Srª Gracia de Lourdes Vido pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Parabenizou os trabalhos que são realizados pelo Corpo Bombeiros. Onde não medem esforços para salvar vidas. E que Deus os abençoe a todos.

2 - Carniato / MDB
Disse que é uma honra homenagear os Bombeiros, agradeceu a todos e parabenizou os Bombeiros por arriscar a própria vida para salvar outras vidas.

3 - Zé Maria / REPUBLICANOS
Parabenizou todos os Bombeiros, que são merecedores da homenagem. Parabenizou o Prefeito Gil, pelas Obras.

4 - Sandra Mara / MDB
Agradeceu a Deus, a todos os Bombeiros. Pediu para o Espírito os abençoar. Visitou a APAE e disse que fazem um lindo trabalho. Parabenizou Carlos Gil.

5 - Nando Dorta / PTB
A Instituição Pública de Bombeiros é a mais confiável do Brasil,tem credibilidade.Comentou das obras do Jardim Iporã.Parabenizou as Obras do Executivo

6 - Gertrudes / MDB
Parabenizou os Bombeiros, falou da arrecadação que eles fizeram ao Rio Grande do Sul. São anjos que salvam vidas. Parabenizou o Executivo pelas Obras.

7 - Josane Disner / REPUBLICANOS
Parabenizou os Bombeiros, pelo trabalho que fazem.Parabenizou o Executivo pelas Obras.Cobrou sobre a fossa do canil.Falou sobre a falta de servidores.




Ocorrências da Sessão

Decreto nº 02/2024: Autor: José Carniato. Concede Título de Consagração Pública Municipal ao 1º Subgrupamento de Bombeiros Independente em Ivaiporã.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=in4qgZ0FIjQ  não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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