Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 19

Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024

ATA Nº 4.095

 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.093 da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024. 

Expediente:

1 - Ofício nº 11/2024 – Conselho do Plano Diretor de Ivaiporã – PR. Convidam para participarem da Conferência Municipal da Cidade de Ivaiporã, que será realizada no dia 01 de agosto de 2024, das 08:00 as 18:00 horas, nas dependências do Centro da Juventude, sito a Rua Mangueira nº 1145, Jardim Nova Porã. 

2 - Ofício nº 449/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.011/2024 e Lei Complementar nº 56/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto da Lei nº 4010 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Veto Integral da Lei nº 4.010 - Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20385
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20389
Processo: 31/2024
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20390
Processo: 32/2024
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20391
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20398
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$. 2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos).
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20388
Processo: 17/2024
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 435/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal,que por meio da secretaria competente, providencie tapa buraco na Rodovia Nicolau Koltun, trecho que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga, pois tem vários buracos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 436/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie implantação de um projeto semelhante ao Centro da Juventude, no Distrito do Jacutinga, tendo em vista a quantidade de moradores do local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 437/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, , providencie a limpeza e roçada dos matos nas laterais de toda a Estrada Ouro Verde, s/n- KM1, rural.
Matéria lida
11 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 438/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçada na Rua Ceará, no trecho que fica nos fundos do Colégio Mater.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Autor ausente na sessão. Matéria transferida para a próxima sessão ordinária.
12 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 439/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento do número de bancos de espera na UBS do Jardim Nova Porã.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Matéria retirada de pauta mediante a ausência do Autor, sendo a mesma inserida na próxima sessão ordinária.
13 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 440/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um Módulo Policial no distrito de Jacutinga, com uma viatura constantemente presente, trará mais ordem e segurança aos moradores.
Matéria lida
14 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 441/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza da fossa que está transbordando na UBS Vila Rural – Ivainópolis, e fazer os reparos necessários.
Matéria lida
15 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 442/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Radio Massa, Rua Mato Grosso.
Matéria lida
16 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 443/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie 02 (dois) ventiladores para a UBS da VILA RURAL IVAINÓPOLIS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 444/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias na sinalização de Trânsito e pintura da faixa de pedestres na Avenida Curitiba, em frente ao SESC
Matéria lida
18 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 445/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um campo sintético ao lado da Escola José Aparecido Peres no Distrito de Alto Porã onde fica o Barracão da Associação dos Produtores Rurais Do Distrito De Alto Porã, o mesmo encontra-se desativado.
Matéria lida
19 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 446/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de uma passarela na avenida Ladislau Gil Fernandes em frente ao nº440 junto com a 7 de setembro ligando os dois lados para maior segurança dos munícipes atravessar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 447/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais iluminação no Lago do Furnas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 448/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie nova linha do transporte coletivo, nas ruas Beija-Flor e Luiz Fabo (antiga Rua Araras), fundos do Conjunto João de Barros, no Jardim Nova Porã.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 449/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de um vigia para atuar no Lago Jardim Botânico e na Feira.
Matéria lida
23 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 450/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por maio da secretaria competente, providencie a reforma da passarela localizada na Vila Ipiranga, divisa com Vila Luiz XV
Matéria lida
24 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 451/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma academia A.T.I (Academia Terceira Idade), perto da igreja no Pindauva (estrada do jacutinga).
Matéria lida
25 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 452/2024
INDICANDO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um faixa de estacionamento para cadeirante e idoso em frente a Academia Skendel Fitness na Rua Francisco Jacob Goedert, Centro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 417/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção dos brinquedos quebrados do Lago Jardim Botânico.
Matéria lida
27 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 428/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção das bocas de lobo que estão entupidas dos dois lados na Avenida Brasil, entre a Avenida Melvis Muchiuti até a FATEC.
Matéria lida
28 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 453/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reparos necessários e manutenção da fossa da ONG -Toca de Assis, Abrigo dos Animais, localizado na Rua Suburbana S/N.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Josane Disner
Processo: 37/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a Andrea Lisboa Marques Stresser, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pois a mesma atua na área de Assistente Social e Técnica de atividades no SESC.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner

2 - Fio Bertotti

3 - Jaffer Ferreira

4 - Zé Maria

5 - Fio Bertotti




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Josane Disner
Processo: 37/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a Andrea Lisboa Marques Stresser, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pois a mesma atua na área de Assistente Social e Técnica de atividades no SESC.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner / REPUBLICANOS

2 - Zé Maria / REPUBLICANOS

3 - Jaffer Ferreira / PROS

4 - Fio Bertotti / PTB

5 - Jaffer Ferreira / PROS
Aparte solicitado no pronunciamento do vereador Emerson da Silva Bertotti

6 - Sandra Mara / MDB

7 - Nando Dorta / PTB

8 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

O primeiro secretário solicitou a retirada de pauta das Indicações n° 438 e 439/2024, de autoria do vereador José Maurino Carniato, uma vez que o vereador não compareceu a presente sessão. 




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https://www.youtube.com/live/ByLPZV4kmSI Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores. 




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