SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/06/2024 - 19:00

Encerramento: 03/06/2024 - 19:38

Mesa Diretora

Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS

Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB

Lista de Presença na Sessão

Carniato / MDB

Fio Bertotti / PTB

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Zé Maria / REPUBLICANOS

Expedientes

Abertura da Sessão: PAUTA Nº 17 Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024 ATA Nº 4.092 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.091 da Reunião Ordinária do dia 27 de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Expediente: 1 - Ofício nº 394 e 406/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.007 a 4.009/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 2-Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 2.1 – Leilão nº 02/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 19 de junho de 2024, às 14 horas, e terá como objetivo alienação de bens inservíveis (veículos e máquinas) pertentes ao patrimônio do Município de Ivaiporã. 2.2 – Chamamento Público nº 05/2024, que acontecerá no dia 17 de junho de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo a seleção de empresa para fornecimento de brinquedos infláveis na festa junina do município. 2.3 – Chamamento Público nº 06/2024, que acontecerá no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, e terá como objetivo a seleção de interessados na comercialização de comidas típicas na festa junina do município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 395 de 2024 Autor: Josane Disner Processo: 395/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma das cadeiras na sala de espera do UPA.	Matéria lida
2 - Indicação nº 400 de 2024 Autor: Fio Bertotti Processo: 400/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Andirá, com a Avenida Presidente Tancredo Neves.	Matéria lida
3 - Indicação nº 401 de 2024 Autor: Fio Bertotti Processo: 401/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a colocação de placas indicando curvas e velocidade máxima permitida, na Rodovia Lázaro Bueno (Estrada do Ouro Verde).	Matéria lida
4 - Indicação nº 402 de 2024 Autor: Fio Bertotti Processo: 402/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um estudo para implantação de um projeto, para colocação de aparelhos ortodônticos de forma gratuita nas crianças das escolas municipais de nossa cidade.	Matéria lida
5 - Indicação nº 403 de 2024 Autor: Zé Maria Processo: 403/2024	Indicando ai senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie roçada em volta o Ginásio de Esportes Sapecadão.	Matéria lida
6 - Indicação nº 404 de 2024 Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria Processo: 404/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico e pintura dos quebra-molas na Rua Guanabara – Vila Planalto.	Matéria lida
7 - Indicação nº 405 de 2024 Autor: Carniato Processo: 405/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da pintura das faixas de segurança na Avenida Brasil, a partir da Rodoviária até Avenida Pedro Koltun.	Matéria lida
8 - Indicação nº 406 de 2024 Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara Processo: 406/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua General Osorio, dando início na esquina da Rua Placídio Miranda até a esquina da Rua Joaquim Bonifácio, Vila João XXIII.	Matéria lida
9 - Indicação nº 407 de 2024 Autor: Josane Disner Processo: 407/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a liberação de vacinas para animais de rua. (gatos e cachorros).	Matéria lida
10 - Indicação nº 408 de 2024 Autor: Josane Disner Processo: 408/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie com maior frequência “Campanhas” informativas quanto a importância na separação do lixo.	Matéria lida
11 - Indicação nº 409 de 2024 Autor: Josane Disner Processo: 409/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um “Projeto” para adquirir cadeira de roda, cadeira de banho, muletas, e cama hospitalar, e que estes itens fiquem à disposição da população quando houver necessidade.	Matéria lida
12 - Indicação nº 410 de 2024 Autor: Josane Disner Processo: 410/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um número telefônico para que a população possa ligar quando se deparar com animais feridos, assim como um local adequado para que esse animal seja atendido.	Matéria lida
13 - Indicação nº 411 de 2024 Autores: Carniato, Josane Disner Processo: 411/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de médico geriatra para atender demanda da população idosa. Considerando o envelhecimento da população, esta demanda tem aumentado muito.	Matéria lida
14 - Indicação nº 412 de 2024 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Processo: 412/2024	Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida Maranhão, próximo do Bar do Carlinhos.	Matéria lida
15 - Requerimento nº 32 de 2024 Turno: Único Autor: Jaffer Ferreira Processo: 32/2024	JAFFER G. S. FERREIRA, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Gilda Lizotti Chambó, pelo seu falecimento ocorrido no dia primeiro de junho corrente ano.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carniato

Pediu para assinar o Req. 32/2024, de autoria do Vereador Jaffer Ferreira.

2 - Jaffer Ferreira

Deixou em aberto a todos os vereadores que queiram assinar o Req. 32/2024, de sua autoria.

3 - Josane Disner

Pediu para assinar a Indicação nº 311, de autoria do vereador José Carniato.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carniato / MDB

Fio Bertotti / PTB

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Zé Maria / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20310	Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Número de Protocolo: 20335 Processo: 13/2024	Fica denominado de “Admir João Botão” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Josane Disner Número de Protocolo: 20348	Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Ivaiporã, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providencias.	Aprovado por Maioria Simples
4 - Requerimento nº 32 de 2024 Turno: Único Autor: Jaffer Ferreira Processo: 32/2024	JAFFER G. S. FERREIRA, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Gilda Lizotti Chambó, pelo seu falecimento ocorrido no dia primeiro de junho corrente ano.	Aprovado por Maioria Simples

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gertrudes / MDB

Parabenizou o Prefeito Luiz Carlos Gil e a Major do Corpo de Bombeiros pela aquisição de caminhão.Convidou para Justiça nos Bairros, nos dias 6,7 e 8.

2 - Sandra Mara / MDB

Falou da visita ao IBC, da iluminação pública. Agradeceu ao Bruno Montoro. Parabenizou o Pref. Carlos Gil.

3 - Zé Maria / REPUBLICANOS

Agradeceu ao Pref. Carlos Gil. Fez a entrega da Moção de Aplauso a Sra Mazon Buratto.

Ocorrências da Sessão

1 - Requerimento nº 21/2024. Autoria: José Maria Carneiro. Entrega da moção de aplauso a Senhora Mazon Buratto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito escolar ao Município de Ivaiporã.

Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=hNLl7fAa4lI, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hNLl7fAa4lI&t=616s

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)