Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20315
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 3.718.308,19) - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 21/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 21/05/2024, por maioria simples, Reunião Extraordinária Ata nº 4.089, aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20312
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal ao Instituto das Águas – IAT, com ônus para o Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 21/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º votação no dia 21/05/2024, por maioria simples, Reunião Extraordinária Ata nº 4.089, aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20313
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 21/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º votação no dia 21/05/2024, por maioria simples, Reunião Extraordinária Ata nº 4.089, aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20316
Turno: -
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 8.210.969,58) - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 20/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 21/05/2024, por maioria simples, Reunião Extraordinária Ata nº 4.089, aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20324
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.993, de 23 de abril de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 21/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º votação no dia 21/05/2024, por maioria simples, Reunião Extraordinária Ata nº 4.089, aprovado por unanimidade. |