Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 16

Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024

ATA Nº 4.091

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

 

 

 

 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.088 da Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 371/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.000 a 4.006/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 – Ofício Circular nº 35/2024 – Prefeitura de Ivaiporã – Convida para reunião de sensibilização “Ivaiporã Cidade Amiga da Pessoa Idosa”, que acontecerá no dia 28 de maio, as 14 horas, no salão nobre da prefeitura de Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20348
Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Ivaiporã, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
2 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 381/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma e manutenção no bueiro na Rua Arnold Schimidt, número 530, esquina com a rua Rio Grande do Sul.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
3 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 382/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da ponte e roçada na pista Linear na Vila Santa Maria próximo a Madereira Madeporta.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
4 - Indicação nº 383 de 2024
Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Processo: 383/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Augusto Urbanski, entre a Mercearia Suprilar até o Centro de eventos Coma Bem, no Jardim Itaipu
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
5 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 384/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria compentete, providencie pinturas das faixas de estacionamento de veículos que se encontra apagadas em frente a farmácia Droga Mais até a Loja Pernambucanas.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
6 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 385/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie placas de sinalização especificando os pontos turísticos de Ivaiporã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
7 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 386/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias na iluminação em frente ao Posto Catuai 1, Avenida Italia, nº 2500.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
8 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 387/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza (roçada) nas laterais da Rua Alfenas, fundos com Viveiro de mudas.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
9 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 388/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura na ciclovia na Rua Durvalina Dias de Jesus no Jardim Nova Porã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
10 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 389/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de incluir no portal da prefeitura um link para consulta de débito pelo CPF do contribuinte.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
11 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 390/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar um Projeto a esta Casa de Leis, para que os servidores públicos que estão em débito com a Prefeitura, possam utilizar parte dos vencimentos relacionados a férias, e/ou licença prêmio vencidas, a fim quitar a dívida ativa.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
12 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 391/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a Pintura da Quadra da Casa de Vivência.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
13 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 392/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma nova sala, ampliação da cozinha, reforma do telhado e pintura do Centro da Melhor Idade.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
14 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 393/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma da cozinha do Projeto Renascer.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
15 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 394/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de mais dentistas para nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
16 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 396/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura no muro lateral da UBS do distrito do Alto Porã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
17 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 397/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestres na Avenida Castelo Branco, cruzamento da Rua Bandeirantes, em frente ao Hospital Bom Jesus.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
18 - Indicação nº 398 de 2024
Autores: Gertrudes, Carniato, Fio Bertotti, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 398/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico da Avenida Tancredo Neves, no trecho entre o “Bar do Zé” e o Colégio Estadual Barão do Cerro Azul.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
19 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 399/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da pintura das faixas de segurança na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Colégio Mater.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
20 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 30/2024
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio corrente ano.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.
21 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 31/2024
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hélio José da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio corrente ano.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 20320
Modifica o Projeto de Lei nº 21/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20281
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de ruas no loteamento comercial, industrial e de serviços "Florais do Paraná".
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20282
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências.
Reprovado (a)

Obs.: Reprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20283
Introduz alterações na Lei 1.269/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências.
Reprovado (a)

Obs.: Reprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade.
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20321
Modifica o Projeto de Lei nº 10/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20257
Processo: 10/2024
Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade.
7 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 30/2024
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade.
8 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 31/2024
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hélio José da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Maria / REPUBLICANOS

2 - Nando Dorta / PTB

3 - Sandra Mara / MDB

4 - Gertrudes / MDB

5 - Jaffer Ferreira / PROS

6 - Carniato / MDB

7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

1 - Requerimento nº 09/2024. Autoria: Jaffer Ferreira. Entrega da moção de aplauso ao Dr. Fernando Salla pelo seu exemplar compromisso e dedicação à saúde e bem estar dos animais em nosso município de Ivaiporã.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=tWp7MSzpH8Y&t=9s, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

 

 




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