Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20282
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 27/05/2024 - |
Reprovado (a) Reprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20283
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Introduz alterações na Lei 1.269/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 27/05/2024 - |
Reprovado (a) Reprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade. |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 20320
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei nº 21/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 27/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20281
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de ruas no loteamento comercial, industrial e de serviços "Florais do Paraná". - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 27/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sandra Mara
Protocolo: 20321
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei nº 10/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. - Emenda Modificativa nº 2 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 27/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Sandra Mara
Protocolo: 20257
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 27/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Zenir Maria Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte de maio corrente ano. - Requerimento nº 30 de 2024 | Encaminhado (a) para Leitura em Plenário | 22/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hélio José da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio corrente ano. - Requerimento nº 31 de 2024 | Encaminhado (a) para Leitura em Plenário | 28/05/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 27/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 16, Ata nº 4.091. Reprovado por Unanimidade. |