1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 20320
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Modifica o Projeto de Lei nº 21/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20321
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Modifica o Projeto de Lei nº 10/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20335
Processo: 13/2024
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Fica denominado de “Admir João Botão” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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4 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 358/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie Pintura de Faixas de Pedestres e de Estacionamento de Motos no Jardim Iporã, nas Ruas Santa Vicentina, Rua Vitoria, Rua Caxias do sul, Rua Martin Lutero, Rua Bela vista, Rua Monte Alto, Rua Moises Lopes da Silva, Rua Sergio Kowal, Rua Santo Antonio, Rua Santa Teresinha e Rua Três Marias.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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5 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 359/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie poda dos galhos que estão obstruindo a passagem dos pedestres dificultando a acessibilidade em frente à Igreja Ucraniana na Rua Pedro Koltun, ao lado do colégio Santa Olga a pedido de vários munícipes dessa localidade.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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6 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 360/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhoria na Sinalização de Trânsito e Instalação de faixas de Pedestres na Rua Rio Grande do Sul onde se fizer necessário, essas medidas são essenciais para promover um trânsito mais seguro e ordenado em nossa cidade.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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7 - Indicação nº 361 de 2024
Autores: Sandra Mara, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Processo: 361/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Avenida São Paulo nas proximidades do número 595.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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8 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 362/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da tampa da boca de lobo que fica localizada na Avenida Maranhão em frente ao número 274.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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9 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 363/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie contratação de mais auxiliares de limpeza no Centro de Saúde Carlos Henrique Hawthorne.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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10 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 364/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a colocação de pedra irregular na Rua Santa Vicentina, no Jardim Iporã.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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11 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 365/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma e cobertura na quadra de esportes da comunidade do Pindauvinha, e também a colocação de um Playground para as crianças.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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12 - Indicação nº 366 de 2024
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 366/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na rua Arnaldo Schmidt ao lado do INSS (antiga rua Arapongas) com a rua Ceará.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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13 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 367/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a drenagem da água de chuva, patrolamento e cascalhamento ao longo da Rua Castro Alves (rua do posto de saúde) – Jardim Porto Belo.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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14 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 368/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma no alambrado da frente do posto de saúde central
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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15 - Indicação nº 369 de 2024
Autores: Josane Disner, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 369/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o recape asfáltico na Rua São Miguel, distrito do Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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16 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 370/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tampa de 02(dois) bueiros na Rua Cambé próximos a UBS, distrito do Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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17 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 371/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pode das árvores da Escola Nilo Peçanha, distrito do Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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18 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 372/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie quebra mola na Avenida Maranhão, próximo ao número 905.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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19 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 373/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza e construção de calçadas na Rua Martins Afonso de Souza casa Grande II.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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20 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 374/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tampa da boca de lobo que encontra se quebrada, na Rua Manoel de Nobrega esquina com Avenida Ladislau Gil Fernandes.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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21 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 375/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Augusto Urbanski nas proximidades do Detran, pois condutores estão desenvolvendo velocidade incompatível com o permitido.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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22 - Indicação nº 376 de 2024
Autores: Sandra Mara, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Processo: 376/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Avenida Tancredo neves, nas proximidades da lanchonete do Bolacha, número 310.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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23 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 377/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um play ground na praça do distrito de Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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24 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 378/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalho em toda extensão da Rua Progresso no distrito de Jacutinga, rua situada ao lado do cemitério.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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25 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 379/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a revitalização e paisagismo da Praça da Igreja do distrito de Santa Bárbara.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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26 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 380/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, veja a possibilidade de disponibilizar maior carga horaria de psicóloga e fisioterapeuta para atendimento na UBS do distrito de Jacutinga.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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27 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 28/2024
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JAFFER G. S. FERREIRA, Vereador que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, que informe e a presente a esta Casa de Leis:
1. Que indique quais são as empresas que prestam serviços terceirizados junto ao Município;
2. Relação de controle de prestação de serviços;
3. Relação com os nomes das pessoas terceirizadas;
4. Valor administrativo cobrado pela empresa para que se possa fiscalizar;
5. Comprovante dos valores financeiros pagos, pois tem a relação das empresas e os funcionários vinculados, mas não tem informação financeira.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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28 - Requerimento nº 29 de 2024
Autores: Josane Disner, Jaffer Ferreira
Processo: 29/2024
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JOSANE GORETE DISNER TEIXEIRA e JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, Vereadores que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa:
1. Nome dos funcionários da empresa Solar Materiais Elétricos, que trabalharam na execução dos serviços; do Contrato nº 3363-2023, da Obra de Iluminação Pública do Lago de Furnas;
2. comprovação do vínculo empregatício junto a Empresa Solar Materiais Elétricos.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 20339
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Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o envio de um caminhão pipa pertencente ao município de Ivaiporã ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matérias Lidas no dia 20/05/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 15, Ata nº 4.088. Solicitada dispensa de interstício pela vereadora Josane Disner aprovada por unanimidade.
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30 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 31/2024
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EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hélio José da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte e três de maio corrente ano.
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Matéria não lida
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