SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
4	Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Protocolo: 20282 Turno: Único Texto original	Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024 \| Aguardando a inclusão na ordem do dia \| 13/05/2024 -	Retirado pelo Presidente Pedido de vistas realizado pelo vereador José Maurino Carniato. Pedido aprovado por unanimidade do Plenário.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Protocolo: 20283 Turno: Único Texto original	Introduz alterações na Lei 1.269/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 13/05/2024 -	Retirado pelo Presidente Pedido de vistas realizado pelo vereador José Maurino Carniato. Pedido aprovado por unanimidade do Plenário.
1	Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Protocolo: 20260 Turno: - Texto original	Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.738, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 09/05/2024 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 13/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 14, Ata nº 4.087. Aprovado por Unanimidade.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Protocolo: 20262 Turno: - Texto original	Institui a REDE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL no município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 09/05/2024 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 13/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 14, Ata nº 4.087. Aprovado por Unanimidade.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Protocolo: 20263 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.964, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024 \| Ordem do Dia 2º Discussão e Votação \| 13/05/2024 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 13/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 14, Ata nº 4.087. Aprovado por Unanimidade.
6	Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 Processo: 11/2024 Autor: Carniato Autor: Carniato Protocolo: 20275 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Altera o nome da Rua “04”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 \| Ordem do Dia 2º Discussão e Votação \| 13/05/2024 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 13/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 14, Ata nº 4.087. Aprovado por Unanimidade.
7	Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 Processo: 12/2024 Autor: Carniato Autor: Carniato Protocolo: 20287 Turno: - Texto original	Altera o nome da Rua “01”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 \| Ordem do Dia 1º Discussão e Votação \| 09/05/2024 -	Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 13/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 14, Ata nº 4.087. Aprovado por Unanimidade.
8	Requerimento nº 27 de 2024 Processo: 27/2024 Autor: Josane Disner Autor: Josane Disner, Jaffer Ferreira Protocolo: - Turno: Único Texto original	JOSANE GORETE DISNER TEIXEIRA e JAFFER GUILHERMER SAGANSKI FERREIRA, vereadores que a presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, para que se informe e apresente a esta Casa de Leis, do ano de 2024: - Requerimento nº 27 de 2024 \| Encaminhado (a) para Leitura em Plenário \| 13/05/2024 -	Reprovado (a) Votos contrários dos vereadores Gertrudes Bernardy, Emerson da Silva Bertotti, Sandra Mara da Silva, José Maria Carneiro e José Maurino Carniato. Votos favoráveis dos vereadores Fernando Rodrigues Dorta, Jaffer Guilherme Saganski Ferreira e Josane Gorete Disner Teixeira.

Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)