Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 19:00
Encerramento: 08/05/2024 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 13

Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2024

ATA Nº 4.086

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pela Vereadora Sandra Mara da Silva.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.083 da Reunião Ordinária do dia 29 de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes

Expediente:

1 - Ofício nº 282/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 3.992 a 3.995/2024 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2-Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024, para o dia 11 de junho de 2024 às 09 horas, tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa especializada para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Ivaiporã, conforme convênio nº 946970/2023/MCIDADES/CAIXA.

2.2 - Concorrência eletrônica nº 08/2024, para o dia 12 de junho de 2024 às 09 horas tipo menor preço por lote, objetivando contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pavimentação em pedras poliédricas e meio-fio em diversas ruas do Município de Ivaiporã.

2.3 - Pregão Eletrônico nº 44/2024, tipo menor preço por item, para o dia 16 de maio de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

2.4 - Pregão Eletrônico nº 45/2024, tipo menor preço por item, para o dia 17 de maio de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo aquisição de sêmen bovino, nitrogênio e materiais para o programa de melhoramento genético nas propriedades de bovinocultura de leite e corte no Município de Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 321/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, para que providencie manutenção boca de lobo que se encontra entupida e quebrada, localizada Rua Ceara esquina com Rua Cuba Vila Monte Castelo
Matéria lida
2 - Indicação nº 322 de 2024
Autores: Zé Maria, Gertrudes
Processo: 322/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica na Rua Pindauvinha, próximo ao Mercado Bom Preço, Centro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 323 de 2024
Autores: Zé Maria, Gertrudes
Processo: 323/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Ceara, atrás do INSS até a esquina da Rua Joaquim Bonifácio
Matéria lida
4 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 324/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie concerto na boca de lobo, localizada na Rua Dercílio Mathias em frente à casa número 135, conjunto João de Barro, Jardim Nova Porã.
Matéria lida
5 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 325/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie placa com sinalização de ponto de ônibus em frente ao mercado Bom Preço.
Matéria lida
6 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 326/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie placa de sinalização, “Ponte Estreita” na ponte do Rio Pindaúva, estrada que liga o Município de Ivaiporã ao distrito de Jacutinga.
Matéria lida
7 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 327/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a revitalização da urbanização da praça da Igreja do distrito de Jacutinga, bem como a urbanização do campinho de eventos do mesmo local, com plantio de árvores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 328/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pintura dos canteiros da entrada do Distrito de Jacutinga.
Matéria lida
9 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 329/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza dos matos entre todo o percurso da Rodovia Nicolau Koltum.
Matéria lida
10 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 330/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie estudo em nosso município para Implantação de um Programa de Internet gratuita em espaços públicos como praças e feiras e também nos Distritos de Alto Porã, Santa Barbara e Jacutinga. O objetivo e promover a Inclusão sociodigital da população podendo o município fazer uma parceria Público/Privada com empresas locais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 331/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um redutor de velocidade ou uma lombada em frente ao hospital Regional na Rua das Quaresmeiras, devido ao grande fluxo de veículos nesse local. A pedido dos funcionários e moradores daquela localidade para dar mais segurança.
Matéria lida
12 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 332/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um Ponto de ônibus na Avenida Castelo Branco próximo ao nº 925, para que os passageiros possam aguardar a chegada do ónibus com segurança e ter um local para se abrigar em dias de chuva, sol intenso ou de vento proporcionando conforto e assim facilitando ao aceso ao transporte público.
Matéria lida
13 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 333/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie através do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) e a Policia Militar realize Blitz Educativas sem multar a população, promover a conscientização e segurança no trânsito. Em vez de focar na aplicação de multas, as blitz devem se concentrar em educar os motoristas, pedestres e ciclistas sobre boas práticas de segurança no trânsito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 334/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente ao número 2924.
Matéria lida
15 - Indicação nº 335 de 2024
Autores: Josane Disner, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 335/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Assaí, Jardim Nova Porã.
Matéria lida
16 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 336/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um ponto de ônibus na rua Ivaiporã em frente a UBS (Unidade Básica de Saúde) Jacutinga, no distrito de Jacutinga.
Matéria lida
17 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 337/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a possibilidade da abertura de um poço artesiano para atender a comunidade da Água do Milagre
Matéria lida
18 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 338/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie implantação de Ecopontos na Vilas João XXII e Jardim Nova Porã, a fim de facilitar aos moradores locais adequados para depositarem matérias que possam servirem de criadouros para o mosquito da Dengue.
Matéria lida
19 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 339/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tampa na boca de lobo na Avenida Maranhão próximo ao número 1.975 centro.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Ausência do Autor.
20 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 340/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um toldo na UBS (Unidade Básica de Saúde) Jacutinga, no distrito de Jacutinga, pois moradores ficam no sol, esperando para serem atendidos.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 23/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para EUGENIO HOMENZUK JÚNIOR pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 24/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para ANTONIO CARLOS HOMENZUK pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 25/2024
JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Srª.Verônica Seola Maizon, pelo seu falecimento ocorrido no dia três de maio corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes
Pediu para assinar a Indicação nº 322 e 323 de autoria do vereador José Maria.

2 - Jaffer Ferreira
Falou sobre os req. nº 23 e 24, que os homenageados são proprietários da Cat Refrigeração de Ivaiporã.

3 - Nando Dorta
Fez um Requerimento Verbal de Voto de Pesar ao Vice-Prefeito Marcelo dos Reis. Coautoria dos Requerimentos nº 24 e 25/2024.

4 - Zé Maria
Agradeceu ao Prefeito Carlos Gil que atendeu a indicação de sua autoria, na rua Ascanio no Conj João de Barro, uma lombada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20213
Institui o programa municipal de incentivo à segurança hídrica do município de Ivaiporã/PR, autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos na programação e execução de ações de apoio ao desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 08/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 13, Ata nº 4.086. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Edivaldo Montanheri e Emersom Bertotti.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20263
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.964, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 08/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 13, Ata nº 4.086. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Edivaldo Montanheri e Emersom Bertotti.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20275
Processo: 11/2024
Altera o nome da Rua “04”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 08/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 13, Ata nº 4.086. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Edivaldo Montanheri e Emersom Bertotti.
4 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 23/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para EUGENIO HOMENZUK JÚNIOR pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 08/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 13, Ata nº 4.086. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Edivaldo Montanheri e Emersom Bertotti.
5 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 24/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para ANTONIO CARLOS HOMENZUK pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 08/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 13, Ata nº 4.086. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Edivaldo Montanheri e Emersom Bertotti.
6 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 25/2024
JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, vereador que o presente subscreve, em pleno uso de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Srª.Verônica Seola Maizon, pelo seu falecimento ocorrido no dia três de maio corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 08/05/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 13, Ata nº 4.086. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Edivaldo Montanheri e Emersom Bertotti.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Mara / MDB

2 - Nando Dorta / PTB

3 - Carniato / MDB

4 - Gertrudes / MDB

5 - Jaffer Ferreira / PROS

6 - Zé Maria / REPUBLICANOS

7 - Josane Disner / REPUBLICANOS




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:  https://www.youtube.com/watch?v=qBftwnoc-Yk não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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