Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 10

Reunião Ordinária do dia 15 de abril de 2024

ATA Nº 4.078

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.077 da Reunião Ordinária do dia 8 de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 223/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 3.984 a 3.987/2024 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 - Ofício nº 48.120.843/2024 – SGRF-SUGAT-GERAT-COPER-PR: Celebração de Termos de Convênios para Operacionalização de Agências de Correios Comunitária – AGC Jacutinga e AGC Alto Porã – Ivaiporã/PR.

3 – Requerimento protocolado sob nº 20172/2024, pelo Senhor Ademir Prudêncio da Silva, solicitando a revogação do Decreto Legislativo nº 2/2022, o qual concedeu o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Ademar Traiano.

4 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

4.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2024, tipo menor preço por item, para o dia 16 de abril, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para recargas e fornecimento de extintores, esguicho, chave para hidrante, placas fotoluminescentes e mangueiras de incêndio para as diversas secretarias do município de Ivaiporã.

4.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2024, tipo menor preço por item, para o dia 17 de abril, às 9 horas, e terá como objeto a aquisição de uniformes esportivos em atendimento da secretaria municipal de esportes.

4.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2024, tipo menor preço por item, para o dia 18 de abril, às 9 horas, e terá como objeto a aquisição de toners, cartuchos e recargas para atendimento das diversas secretarias do município de Ivaiporã.

4.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2024, tipo menor preço por item, para o dia 19 de abril, às 9 horas, e terá como objeto a aquisição de equipamentos de academia para atendimento da secretaria municipal de saúde.

4.5 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2024, tipo menor preço por item, para o dia 24 de abril, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada no gerenciamento e controle de cartão magnético em redes credenciadas para abastecimento de combustível para veículos da frota do município de Ivaiporã.

4.6 - Leilão nº 1/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 29 de abril, às 14 horas, e terá como objeto a alienação de bens móveis (terrenos) pertencentes ao município de Ivaiporã-PR, através do Edital de Terreno Online, por meio do Leiloeiro designado, sem quaisquer ônus para o erário público.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20253
Processo: 16/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de 9.541.123,00 - trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação de diversas Secretarias Municipais, no qual destaca-se que os recursos são provenientes de repasses do Governo Federal e Estadual, por meio de convênio e repasses, que serão utilizados para a realização de obras de pavimentação e recape asfáltico, obras de infraestrutura, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, execução de rede de água e perfuração de poço artesiano, reforma e construção do CRAS/CREAS, dentre outras obras de infraestrutura).
Matéria lida
2 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 249/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie com urgência um redutor de velocidade na estrada do Ouro Verde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 250/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um ponto de ônibus na Rua Fernanda Mazurok no conjunto Bella Vista, pois não há lugar para os alunos esperarem o ônibus em dias de chuva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 251/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie colocação de pedra irregular no começo da Rua Cornélio Procópio, próximo a Apae.
Matéria lida
5 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 252/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura e manutenção da mureta de proteção que divide a Avenida Ladislau Gil Fernandes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 253/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica e recuperação do meio fio na Avenida Pres. Tancredo Neves, começando na Avenida Souza naves, até Rua Paranavaí.
Matéria lida
7 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 254/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento de repasse financeiro para as Instituições do Nosso Município, “Lar Santo Antônio, Torre Forte, Toca de Assis, Casa das Fraldas”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 255/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a manutenção geral (lâmpadas, para-raios, etc), da Torre Eifel na Praça França, visto que o monumento recebe centenas de visitações, que inclusive, sobem e descem pelo interior da Torre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 256/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da boca de lobo, que se encontra entupida e com a tampa quebrada, na Avenida Dr. Melvis Muchiuti, esquina com Avenida Paraíba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 257 de 2024
Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Processo: 257/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Augusto Urbanski até esquina Avenida Melvis Muchiuti.
Matéria lida
11 - Indicação nº 258 de 2024
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 258/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie roçada na Rodovia Nicolau Koltun, que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga
Matéria lida
12 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 259/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma ponte de concreto no Bairro Formosinho, sobre o rio que liga a estrada do Mario Hort, visto o grande fluxo de caminhões que transitam naquela área para a retirada de areia no porto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 260/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie a construção um monumento aos ciclistas no centro da rotatória nas proximidades do Mercado Popular e Cemitério, estimulando os ciclistas que ali passam para o uso da ciclofaixa, a pedido dos moradores do Conjunto Mourão Filho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 261/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma da quadra e implantação de um centro poli esportivo no Ginásio de Esportes Mourão Filho, como pista de caminhada, playground com acessibilidade para crianças com deficiência, academia ao ar livre, campo sintético, iluminação e bancos, paisagismo e arborização.
Matéria lida
15 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 262/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um centro de Socioeducação (CENSE).
Matéria lida
16 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 263/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que analise a possibilidade do pagamento do Piso Salarial aos Professores, Educadores e Enfermeiros.
Matéria lida
17 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 264/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie faixa e placa sinalização de estacionamento para idosos e cadeirantes, do lado esquerdo da Avenida Brasil, em frente à Igreja Assembleia de Deus N°1560
Matéria lida
18 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 265/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalho na Rua Ivaiporã no distrito do Alto Porã, se possível com urgência, moradores acamados estão com dificuldade quando precisam sair com emergência.
Matéria lida
19 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 266/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalhos na Rua Bananeiras, Alto Porã.
Matéria lida
20 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 267/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie poda de árvore na Rua Canário, esquina com a Rua Corumbataí no Alto Porã.
Matéria lida
21 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 268/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a tampa na boca de lobo no cruzamento da Rua Alvorada com a Avenida Maranhão
Matéria lida
22 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 269/2024
Indicação ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico no início da Rua Universitária – Jardim Universitário.
Matéria lida
23 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 270/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão nas proximidades do cruzamento com a Tv Nilson Ribas, atrás do depósito Rigueto, e no cruzamento com a Rua Pitanga, próximo da Igreja Espírito Santo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 271/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais equipamentos e mais profissionais de saúde para realizar exames em um maior número de pessoas em um curto período de tempo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 272/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie investimento em tecnologias inovadoras, como Telemedicina e Sistemas de Diagnóstico Remoto, agilizando a realização de exames e zerando as filas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 273/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie serviços odontológicos em Escolas Municipais como parte de Programa de Saúde Escolar no nosso Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 274/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de placas de pedestres onde houver semáforos em nosso município para dar mais segurança aos nossos munícipes.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 17/2024
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SENHOR PAULO CEZAR DOS SANTOS GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados no âmbito religioso ao Município de Ivaiporã.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 18/2024
Requer Voto de Pesar aos familiares da Senhora Irene Walecki Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de abril do corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner
Pedido de Requerimento Verbal, o qual foi reprovado pela maioria.

2 - Gertrudes

3 - Nando Dorta

4 - Zé Maria

5 - Jaffer Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores:
Número de Protocolo: 20150
Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20165
Processo: 8/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 743.056,73, trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento programa em execução, dotação específica para execução dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, sendo que tais recursos estavam em execução nos exercícios anteriores e serão reabertos para continuar em execução no presente exercício - a maioria dos recursos tratados são de aplicação em atividades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social).
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20177
Processo: 10/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 392.047,90 - trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento programa em execução, dotação específica para execução dos recursos de superávit do exercício anterior, os quais serão aplicados para dar continuidade aos investimentos já realizados na Secretaria Municipal de Saúde).
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 20238
Concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 22/04/2024 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro) a 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 17/2024
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SENHOR PAULO CEZAR DOS SANTOS GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados no âmbito religioso ao Município de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 18/2024
Requer Voto de Pesar aos familiares da Senhora Irene Walecki Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de abril do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner / REPUBLICANOS

2 - Fio Bertotti / PTB

3 - Sandra Mara / MDB

4 - Gertrudes / MDB

5 - Jaffer Ferreira / PROS
Pediu aparte o Vereador Emerson Bertotti

6 - Zé Maria / REPUBLICANOS

7 - Nando Dorta / PTB
Pediram aparte Vereadoras Josane Disner e Gertrudes Bernardy

8 - Carniato / MDB

9 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 1 - Requerimento nº 45/2022. Autoria: Josane Disner, requer a entrega de uma MOÇÃO DE APLAUSOS às Senhoras Isaltina Crocetta, Eleonora Erika Galinatti, e Berta Luci Socoloski, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:https://www.youtube.com/watch?v=hADjoh2afaU, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

 




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