Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 08/04/2024 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 09

Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2024

ATA Nº 4.077

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.076 da Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 197/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 3.983/2024 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal.

2 – Prefeitura Municipal de Ivaiporã - Plano de sustentabilidade, Pavimentação, Drenagem e Recape em CBUQ – Convênio Caixa 946970/2023.  A finalidade deste convênio é a pavimentação asfáltica em locais do município onde as ruas ainda são de pavimentação poliédrica, em locais onde ainda não existem pavimentação e a execução de galerias pluviais, bem como sinalização de trânsito vertical e horizontal.

3 – Ofício Circular nº 17/2024 – GAB/SEMIPI – Convite: Para 2ª Temporada da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que terá como tema: “Fortalecimento da rede de enfrentamento às violências contra as mulheres. Que acontecerá no dia 23 de maio de 2024 em Ivaiporã.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20221
Processo: 13/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 6.817.430,52
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 20238
Concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 22/04/2024 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro) a 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, Vereador que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, para que se informe e apresente a esta Casa de Leis, referente as Emendas Impositivas do Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, do ano de 2023: • Quais os motivos das mesmas ainda não terem sido executadas? • Quais emendas do ano de 2023 foram incluídas no orçamento? • Qual a previsão de execução das emendas do ano de 2023? Se houver emendas executadas especificar.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 15/2024
Requer, uma MOÇÃO DE APLAUSO a Pastora Elizana Silva Vidal e ao Pastor Péricles Ferreira Cortês, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município de Ivaiporã.
Matéria lida
5 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 224/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma do Salão Comunitário do Conjunto João de Barro. Jardim Nova Porã.
Matéria lida
6 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 225/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um toldo no CMEI Paulo Freire, desde a entrada até o portão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 226/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma do parquinho na escola Municipal Campo João Pessoa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 227/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um redutor de velocidade na Av. Ladislau Gil Fernandes, esquina com a rua José Bonifácio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 228/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, na Rua Campo Mourão, esquina com a Rua Cornélio Procópio, Jardim Paraná.
Matéria lida
10 - Indicação nº 229 de 2024
Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Processo: 229/2025
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Manoel Ribas, dando início na Capela Aliança até o Centro de Eventos Palazzo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 230/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica na Avenida Brasil, dando início na esquina da Rua Cornélio Procópio até esquina da Rua Pedro Koltum, Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 231/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Marginal até a R. Aparício Bitencour
Matéria lida
13 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 232/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buraco na Rua Augusto Urbanski esquina com a Rua Jaguapitã, centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 233/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um projeto na área de Educação Física (viva bem com sua coluna), de orientação e conscientização da importância quanto á postura correta nas escolas Públicas do nosso Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 234/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie sinalização mais rígida em frente CMEI: José Fiorim que fica entre a Rua Romário Martins, e a Rua Placidio Miranda e Getúlio Vargas, visando a segurança no trânsito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 235/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um redutor de velocidade em frente ao 2º Tabelionato de Notas na Rua Rio Grande do Sul nº 12.
Matéria lida
17 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 236/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um Médico Veterinário a disposição para atender a causa animal em nosso município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 237/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a volta de mão dupla na Rua João Maria Stresser, que fica entre a Rua Diva Proença e a Av. Souza Naves. O sentido único tem dificultado o trânsito naquele local.
Matéria lida
19 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 238/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Munucipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um bueiro na rua Ceará na altura do número 3.940, em dias de chuva muito forte a água está entrando nas residências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 239/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de galerias pluviais na Avenida Maranhão, próximo da propriedade do Sr. Rubão, devido ao grande fluxo de água nos dias de chuva.
Matéria lida
21 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 240/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie abertura e continuação da Rua Marechal Floriano próximo a Madeporta, até a Avenida Paraíba, melhorando o acesso ao centro da cidade, para quem vem da Vila João XXIII e Jardim Casa Grande.
Matéria lida
22 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 241/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a retirada dos tocos que está na Rua Plácido Miranda em frente ao nº 710.
Matéria lida
23 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 242/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie delimitação de estacionamento permitindo em uma só lateral, lado direito na Rua João Maria Stresser.
Matéria lida
24 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 243/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção na máquina retroescavadeira do aterro sanitário de Ivaiporã, o pedido foi feito em setembro e desde então está sem fazer manutenção.
Matéria lida
25 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 244/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza, e pedra irregular em uma viela que cruza a Rua José de Alencar e a Rua Dona Leopoldina, a pedidos dos moradores.
Matéria lida
26 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 245/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um novo Ponto de Ônibus em nosso Município a pedido dos nossos munícipes, na Avenida Ladislau Gil Fernandes em frente do Trator Peça Ivaiporã.
Matéria lida
27 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 246/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de implantação do projeto ``Meu Campinho`` no Jardim Bela Casa, próximo ao Hospital Regional.
Matéria lida
28 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 247/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma da Cadeira Odontológica que se encontra há mais de 6 (seis) meses quebrada, assim como um Medidor de pressão Arterial novo, para a UBS São Francisco.
Matéria lida
29 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 248/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buraco na Rua das Quaresmeiras esquina do Hospital Regional, no Jardim Bela Casa.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 16/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, que por meio do departamento competente, informe os nomes e as funções dos funcionários do Centro de Referência Especializado em Assistência Social do Município de Ivaiporã, e também informar se comissionados ou concursados.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner
Requerimento Verbal da Vereadora Josane Disner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto da Lei nº 3976 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Denomina o Condomínio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira " Carlito", e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Votação nominal.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20175
Introduz alterações na redação do Art. 12 e §1º, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Aprovado por Maioria Qualificada

Obs.: Voto nominal. Vereador José Carniato se absteve, por tratar de matéria relativa aos seus interesses, pois é servidor público.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20144
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (595.975,03 atividades ligadas a secretaria municipal de saúde)
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20177
Processo: 10/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 392.047,90 - trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento programa em execução, dotação específica para execução dos recursos de superávit do exercício anterior, os quais serão aplicados para dar continuidade aos investimentos já realizados na Secretaria Municipal de Saúde).
Aprovado por Maioria Simples
5 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, Vereador que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, para que se informe e apresente a esta Casa de Leis, referente as Emendas Impositivas do Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, do ano de 2023: • Quais os motivos das mesmas ainda não terem sido executadas? • Quais emendas do ano de 2023 foram incluídas no orçamento? • Qual a previsão de execução das emendas do ano de 2023? Se houver emendas executadas especificar.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 15/2024
Requer, uma MOÇÃO DE APLAUSO a Pastora Elizana Silva Vidal e ao Pastor Péricles Ferreira Cortês, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município de Ivaiporã.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 16/2024
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, que por meio do departamento competente, informe os nomes e as funções dos funcionários do Centro de Referência Especializado em Assistência Social do Município de Ivaiporã, e também informar se comissionados ou concursados.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Mara / MDB

2 - Zé Maria / REPUBLICANOS

3 - Jaffer Ferreira / PROS

4 - Fio Bertotti / PTB

5 - Carniato / MDB

6 - Zé Maria / REPUBLICANOS
Pediu aparte do vereador Carniato

7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

8 - Carniato / MDB

9 - Josane Disner / REPUBLICANOS

10 - Gertrudes / MDB

11 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

Entrega de Moção de Aplausos: Autora Gertrudes Bernardy Requerimento nº 88/2023 e 15/2024.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:https://www.youtube.com/watch?v=Pkml_vPPoHA&t=2612s, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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