Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 08

Reunião Ordinária do dia 01 de abril de 2023

ATA Nº 4.076

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.075 da Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1.Ofício nº 172/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Complementar nº 55/2024 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. 

2.Ofício nº 183/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.982/2024 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. 

3. Convite- Secretaria Municipal de Educação: Convidando os vereadores para a cerimônia de entrega dos certificados para servidores e pais concluintes do curso em terapia ABA, que ocorrerá no dia 02 de abril de 2024, às 20h no Salão Nobre da Prefeitura. 

4.Convite- Conselho Estadual da Mulher: Convidando os vereadores para a 3ª Reunião ampliada e descentralizada, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de abril de 2024, na cidade de Londrina.  

5.Convite- APAE: Convidando os vereadores para o I jantar dançante de outono, que ocorrerá no dia 13 de abril de 2024, no salão da Mari Noivas. 

6.Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

6.1Concorrência Eletrônica nº 04/2024, tipo menor preço global, para o dia 03 de maio de 2024, às 9 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para continuidade na construção do projeto meu campinho no Jardim Espírito Santo, conforme convênio nº 1.052/2022 –SAM 66.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20213
Institui o programa municipal de incentivo à segurança hídrica do município de Ivaiporã/PR, autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos na programação e execução de ações de apoio ao desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 13/2024
REQUER após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Gerson do Amaral, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 março corrente ano.
Matéria lida
3 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 197/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a restauração das pedras irregulares da Rua Guaretá em frente à casa de número 180 no Jardim nova Porã.
Matéria lida
4 - Indicação nº 198 de 2024
Autores: Sandra Mara, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Zé Maria
Processo: 198/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Durvalina Dias de Jesus, Jardim Nova Porã, em frente ao mercado Wolf.
Matéria lida
5 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 199/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a colocação das pedras irregulares em uma parte da Rua Leopoldo Bernardy, no conjunto habitacional Valdomiro Guergoletti, Jardim Nova Porã.
Matéria lida
6 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 200/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape e manutenção no estacionamento da Praça Manoel Teodoro da Rocha, em frente à loja MM, Mercado Móveis.
Matéria lida
7 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 201/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestre, e sinalização da placa ‘PARE’ na Rua Aparício Bitencourt, esquina com Avenida Osvaldo Cruz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 202/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um ponto de ônibus coberto na Rua Jose de Alencar de frente a casa de número 210, J. Belo Horizonte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 203/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a troca da tampa de boca de lobo que está quebrada na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frete a maçonaria.
Matéria lida
10 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 204/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais ou menos seis quilômetros de cascalhamento na estrada do São Luiz, até a divisa da ponte com Arapuã, estrada do garrafão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 205/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o Paisagismo do Canteiro da Avenida Castelo Branco, desde o antigo Pavlova, até a Paróquia Bom Jesus.
Matéria lida
12 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 206/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um ponto de ônibus em um local estratégico do Jardim Planalto próximo ao cemitério municipal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 207/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um ponto de ônibus na Rua Urubunga do Jardim Itaipu, pois naquela rua só existe a placa do ponto de ônibus.
Matéria lida
14 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 208/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie revitalização e/ou construção de uma nova ponte de concreto na estrada do Pindaúva.
Matéria lida
15 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 209/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reparos nos bueiros da estrada do Pindaúva, mais específico na estrada entre o Sr. Antonio Baiano.
Matéria lida
16 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 210/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie instalação de câmeras de vídeo no interior dos transportes escolares, com intuito de monitorar a segurança das crianças.
Matéria lida
17 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 211/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie delimitação de estacionamento permitindo em uma só lateral da Rua Mangueira, pelo grande fluxo de veículos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 212/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie um redutor de velocidade em frente a Capela Mortuária na Vila Nova Porã localizada na Rua Beija Flor.
Matéria lida
19 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 213/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma faixa elevada na Rua Dorvalina Dias de Jesus, em frente ao nº 463, na Vila Nova Porã, para maior segurança das crianças.
Matéria lida
20 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Josane Disner
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um semáforo na Avenida Minas Gerais esquina com a Rua Jacarezinho, em frente ao Tay Lanches.
Matéria lida
21 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Josane Disner
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a contratação para o CMAE- Centro Municipal de Atendimento Especializado, dos profissionais: Fonoaudiólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Psicopedagoga, Psicomotricista, Musicoterapeuta.
Matéria lida
22 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Carniato
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Espanha próximo ao número 514.
Matéria lida
23 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Carniato
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por providencie a construção de um ponto de ônibus coberto na Av. Ladislau Gil Fernandez, em frente ao Posto Catuaí.
Matéria lida
24 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Carniato
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie o calçamento com pedras irregulares (poliédricas), na Travessa Bulha - Vila Monte Castelo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Fio Bertotti
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto, e a continuação da pedra irregular na rua Suburbana, passado pelo (Canil Toca de Assis) até a rua Tupiniquins, no Jardim Alto da Glória.
Matéria lida
26 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias e manutenção nos meios fios e boca de lobos na Avenida Maranhão
Matéria lida
27 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Josane Disner
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza do bueiro na Avenida Aparício Cardoso Bittencourt esquina com Avenida Maranhão em frente ao Ginásio de Esporte Luizão. (Fotos em anexo).
Matéria lida
28 - Indicação nº 222 de 2024
Autores: Josane Disner, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico em toda a extensão da Rua Prudente de Moraes no Jardim Luiz XV.
Matéria lida
29 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Josane Disner
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie pedras irregulares na Rua D, na Vila Santa Terezinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20175
Introduz alterações na redação do Art. 12 e §1º, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Pedido de Vista da Vereadora Gertrudes Bernardy - votos favoráveis ao pedido: Gertrudes Bernardy, Carniato, Emerson Bertotti, Sandra Mara e Zé Maria, Votos Contrários ao pedido: Nando Dorta, Josane DIsner e Jaffer Ferreira.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20144
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (595.975,03 atividades ligadas a secretaria municipal de saúde)
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 01/04/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 08, Ata nº 4.076. Aprovado por Unanimidade.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20136
Processo: 9/2024
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, comemorado anualmente em 25 de julho.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 01/04/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 08, Ata nº 4.076. Aprovado por Unanimidade.



Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=2nPRIm1Gzvg&t=540s, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_______________________________, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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