Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 02

Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024

ATA Nº 4.066

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

 

 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.065 da Reunião Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

Expediente:

1.  Ofício nº 48/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.966 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal.   

2.  Ofício nº 52/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.955 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal.   

3.  Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

3.1 Pregão Eletrônico nº 135/2023, tipo menor preço por item, para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de material de expediente em atendimento as necessidades da Administração Municipal. 3.2 Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo menor preço por item, para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de instalação de placar eletrônico para instalação no Ginásio de Esportes Municipal.

3.2 Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo menor preço por item, para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de instalação de placar eletrônico para instalação no Ginário de Esportes Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 20106
Processo: 1/2024
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 20105
Processo: 3/2024
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 3/2024
Dá denominação de “Praça Maria Custodia da Silva” o imóvel situado no Jardim Aeroporto, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20110
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhora Sueli Ramos dos Santos Gevert e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 21/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie o reajuste do valor da cesta básica mensal oferecida aos Servidores Públicos do Poder Executivo. Hoje o Município de Ivaiporã oferece uma cesta básica no valor de R$ 240,25 (duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) o valor está muito baixo comparado com os preços da cesta básica média no Brasil. Em fevereiro de 2023, a cesta básica na capital paranaense apresentou redução de 2,34%, na comparação com janeiro de 2023, e custou R$ 678,90, o décimo maior valor entre as 17 cidades conforme pesquisa do DIEESE em anexo. Portanto, solicitamos ao Executivo Municipal para que amplie o valor atual de R$ 240,25 (duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 22/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que analise a possibilidade de realizar, por meio dos competentes, um levantamento nas propriedades no em torno da cidade e distritos, quanto ao uso de agrotóxicos. E de posse desses dados, providencie as medidas necessárias para realizar Audiência Pública, para expor e discutir com a comunidade a importância da “Cortina Verde”, como fator de redução na deriva de agrotóxicos em torno dos núcleos urbanos e, o quanto essa deriva influencia na qualidade de vida da população, tendo em vista implantar em Ivaiporã o Projeto Cortina Verde ou Zona de Proteção Verde (ZPV).
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 23/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize um estudo para implementar o programa de utilização de energia solar nas Escolas Públicas e CMEIS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 24/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado no Jardim Itaipu para fazer uma área de esportes com um campinho, quadra de areia para as pessoas dessa localidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 25/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombada ou redutor de velocidade na rua Castro Alves no bairro Jardim Versalhes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 26 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes
Processo: 26/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a reforma/melhoria na ponte do Rio Água da Prata, situado à estrada que liga a Vila Rural a Ivaiporã.
Matéria lida
11 - Indicação nº 27 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes
Processo: 27/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a instalação de lixeiras nas ruas: Ivaiporã, Pindaúva, Cambé e Formoso no distrito de Jacutinga.
Matéria lida
12 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes, Sandra Mara
Processo: 28/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que seja organizado uma Central de Troca de Uniformes escolares, visando que as crianças que deixam a rede municipal possam doar seus uniformes para que sejam reutilizados em casos de necessidades, o qual será distribuído pela secretária de educação aos CMEI´s e Escolas solicitantes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes, Sandra Mara
Processo: 29/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie um local para ser utilizado como Centro de reabilitação de fraturas ósseas, e reabilitação cognitiva. Este, teria como principal objetivo oferecer serviços especializados de reabilitação física, psicológica e social para indivíduos que sofreram lesões incapacitantes decorrentes de doenças e acidentes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 30 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes, Sandra Mara
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a construção de uma ponte de concreto no Rio Pindauvinha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 31/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que faça uma faixa de carga e descarga, em frente à loja Colombo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 32/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que faça uma faixa de carga e descarga, em frente à loja Magazine Luiza.
Matéria lida
17 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 33/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie asfalto rua Padre José de Anchieta, da casa de número 1.301 até a casa de número 25, no Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida
18 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 34/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um cascalhamento na linha seca, perto da Rio da Bulha a direita, no Alto Porã.
Matéria lida
19 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 35/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie semáforo na Rua Orlando Buratto com a Avenida Brasil Centro ao lado do Mercado Bovo, pois está ficando perigoso para os pedestres transitarem.
Matéria lida
20 - Indicação nº 36 de 2024
Autores:
Processo: 36/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Céu Azul, Jardim Alvorada. Está rua encontra-se em péssimas condições, impossibilitando o tráfego de veículos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 37/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Luis Fabo (antiga rua Araras) da Colônia da Prefeitura até a Rua Maximiano Prado, no Jardim Nova Porã.
Matéria lida
22 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 38/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie local adequado para abrigar os serviços de Vigilância Sanitária e de Endemias.
Matéria lida
23 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Carniato
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie calçamento poliédrico (pedra irregular) na viela que liga as ruas Nilo Peçanha à Manoel da Nobrega, no Parque Residencial Belo Horizonte.
Matéria lida
24 - Indicação nº 40 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 40/2024
Indicado ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Rua Jacob Goedert. Nesse trecho os veículos estão desenvolvendo alta velocidade, provocando acidente e colocando em riscos os moradores.
Matéria lida
25 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 41/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico na Rua Anhanguera no Jardim Versalhes, pois ali encontra-se com vários buracos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 42/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidades na Rua Xavantes no Jardim Itaipu, em frente casa número 34 pois os motoristas estão passando em alta velocidade colocando em risco a vida das pessoas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 43/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a manutenção na tampa da boca de lobo quebrada na Rua Guareta no Jardim Nova Porã, em frente à casa 265.
Matéria lida
28 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 44/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie câmera de vigilância no terminal rodoviário, inibindo as ações dos vândalos e trazendo mais segurança aos usuários.
Matéria lida
29 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 45/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie camada asfáltica na Rua Narcizo Ribeiro esquina com a Rua Bulha na Vila Monte Castelo, pois ali moram três pessoas cadeirantes que estão com dificuldade na locomoção.
Matéria lida
30 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 46/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico nas ruas; rua São Cristóvão, rua Paquetá, rua Jacarepaguá, rua Andaraí, rua Gávea, rua Maier, rua Leblon, rua Tijuca, rua Bangu, rua Luciano Marcelo Oliveira e rua Bom Sucesso, no Jardim Guanabara II.
Matéria lida
31 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 47/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente a possibilidade de doações de sacos de lixo recicláveis para população, trazendo conscientização para separação do lixo residencial.
Matéria lida
32 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 48/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a instalação de semáforos para pedestre nos semáforos já existe, tem como objetivo orientar a travessia dos pedestres em cruzamentos de trânsito.
Matéria lida
33 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 49/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma faixa elevada em frente ao Posto de Saúde Central na Avenida Souza Naves.
Matéria lida
34 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 50/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie massa asfáltica nas Ruas Angola, Rua Arara, Rua Piriquito, Rua Sabiá, Rua Canário, Rua Paiçandu, Rua Guareta, Rua Arapongas, Rua Beija Flor no Distrito Alto Porã.
Matéria lida
35 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 51/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie Pedra Irregulares nas Ruas Bananeira, Rua Itararé, Rua Amoreira, Rua Guaimbé, Rua Apucarana, no Distrito do Alto Porã.
Matéria lida
36 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 52/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a reforma e manutenção na Praça do Japão, melhorando iluminação, paisagismo e troca dos bancos quebrados e reparo nos tanques de água.
Matéria lida
37 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 53/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um local para implantação do projeto ``Meu Campinho`` no Distrito de Santa Bárbara.
Matéria lida
39 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 55/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a abertura e continuação da Rua Orlando Buratto, para dar acesso ao Jardim Belo Horizonte para facilitar a ida dos moradores ao centro da cidade.
Matéria lida
40 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 56/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de engenharia notifique o órgão responsável, para que realize a substituição do poste que se encontra com avarias, podendo causar a queda, na localidade do Severiano próximo à entrada da antiga Fazenda do Coronel.
Matéria lida
41 - Indicação nº 57 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Jaffer Ferreira, Josane Disner
Processo: 57/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a implantação do projeto ` Meu Campinho´ no Distrito de Alto Porã, para incentivar as crianças e jovens a prática de esportes.
Matéria lida
42 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 58/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criar uma Escolinha de Atletismo em nosso município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 59 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Jaffer Ferreira, Josane Disner
Processo: 59/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie iluminação e sinalização pública na entrada do Alto Porã, em visto da escassez da iluminação naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores e visitantes, dificultando a visibilidade, entre outros.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 60/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na Avenida Souza Naves, em frente ao correio.
Matéria lida
45 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 61/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de realizar educação no transito, com uma campanha “Pé na Faixa”, Pè no Freio”.
Matéria lida
46 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 62/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a limpeza e manutenção da Praça Sadi Marcondes Mendes do Distrito do Alto Porã.
Matéria lida
47 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 63/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie recape asfáltico na continuação da rua Ministro Aramis Athaide, Rua Carlos Gomes , Rua Hélio Bittencourt no Jardim Betel.
Matéria lida
48 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 64/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a Instalação de um ar condicionado na sala de Observação Pediatra do UPA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nando Dorta

2 - Sabão - Edivaldo Montanheri

3 - Zé Maria

4 - Gertrudes

5 - Fio Bertotti

6 - Jaffer Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta
Número de Protocolo: 19928
Processo: 1/2023
Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.


Obs.: Pedido de vistas pela Vereadora Sandra Mara, sendo aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo contrária apenas a Vereadora Josane Disner.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20029
Processo: 104/2023
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.177, de 18 de julho de 2018, a qual dispõe sobre a ocupação de próprios residenciais municipais ou de outros imóveis utilizados em serviço público municipal de domínio do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Josane Disner
Denomina o Condominio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira "Carlito", e da outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereadora Josane Disner pediu questão de ordem para justificar o projeto de lei. Vereadora Gertrudes Bernardy justificou o motivo pelo qual votará contra o projeto de lei.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josane Disner / REPUBLICANOS

2 - Gertrudes / MDB

3 - Fio Bertotti / PTB

4 - Sandra Mara / MDB

5 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=-qvlQYGdHQ4, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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