Lei Ordinária nº 3.314, de 30 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3314
Ano
2019
Data
30/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/05/2019
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Introduz alterações na Lei Municipal 2.670/2015, a qual dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Creches de Ivaiporã/PR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Direito das Crianças e Adolescentes
- Introduz/Altera/Revoga/ Suprimi - Lei Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica