Lei Ordinária nº 198 A, de 28 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
198 A
Ano
1973
Data
28/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/12/1975
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 169/72 de 5/6/72, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Introduz/Altera/Revoga/ Suprimi - Lei Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 169, de 05 de junho de 1972
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 235, de 20 de março de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 267, de 05 de dezembro de 1975
Anexos Norma Jurídica