Lei Ordinária nº 738, de 17 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
738
Ano
1990
Data
17/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Mitra Diocesana de Apucarana, o lote n° 35-B-1.3 localizado na Gleba Pindáuva, secção-C-, 4ª parte, deste Município, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Autoriza o Executivo Municipal
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica