Lei Ordinária nº 946, de 19 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
946
Ano
1996
Data
19/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá à atual Praça dos Pioneiros a denominação de Praça ''JOSÉ PEDRO DE ANDRADE'' e determina outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação (Estrada, Ruas, Avenidas)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.816, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica